Apelação Cível 0800088-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

SANDRA DA COSTA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

09/09/2021, 09:00

Baixa Definitiva

09/09/2021, 09:00

Transitado em Julgado em 01/09/2021

09/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

12/07/2021, 12:56

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de parecer

19/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:47

Juntada de Certidão

17/12/2020, 17:24

Juntada de certidão

17/12/2020, 17:24

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:24

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

09/09/2021, 09:00

Baixa Definitiva

09/09/2021, 09:00

Transitado em Julgado em 01/09/2021

09/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de informações prestadas

11/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•10/02/2016, 13:51

DESPACHO

•31/01/2017, 16:17

19/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

12/07/2021, 12:56

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de parecer

19/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:47

Juntada de Certidão

17/12/2020, 17:24

Juntada de certidão

17/12/2020, 17:24

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:24

Recebidos os autos

17/12/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:06

SENTENÇA

•18/09/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 11:14

DESPACHO

•15/03/2021, 08:47

DECISÃO

•12/07/2021, 12:56