Procedimento Comum Cível 0844645-41.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNulidadeProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

24/07/2026, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2026, 08:16

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 08:31

Publicação

13/04/2026, 00:12

Publicação

13/04/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:34

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 16:26

Emenda à Inicial

04/12/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 11:41

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 20:26

Todas as movimentações(71)

Petição (Contraminuta)

24/07/2026, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2026, 08:16

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 08:31

Publicação

13/04/2026, 00:12

Publicação

13/04/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:34

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 16:26

Emenda à Inicial

04/12/2025, 10:50

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 11:41

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:36

Mero expediente

26/11/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 12:00

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 09:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

12/06/2023, 14:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2022, 10:42

Petição (Contraminuta)

12/12/2022, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 08:26

Determinação de Diligência

07/11/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 09:42

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 10:32

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 10:32

Decurso de Prazo

06/09/2021, 03:03

Decurso de Prazo

06/09/2021, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 10:12

Decurso de Prazo

17/08/2021, 03:48

Decurso de Prazo

17/08/2021, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 11:22

Petição (Contraminuta)

15/07/2021, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:30

Ato ordinatório

10/06/2021, 12:29

Petição (Contraminuta)

31/05/2021, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 22:32

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2021, 15:24

Decurso de Prazo

13/04/2021, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2021, 11:17

Petição (Contraminuta)

08/03/2021, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2021, 15:36

Antecipação de tutela

04/03/2021, 16:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2020, 16:27

Decurso de Prazo

03/09/2020, 00:39

Petição (Contraminuta)

30/08/2020, 11:17

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2020, 17:19

Petição (Contraminuta)

28/08/2020, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2020, 07:45

Mero expediente

08/01/2020, 15:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2019, 08:51

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 08:50

Mero expediente

05/12/2019, 11:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2019, 13:08

Petição (Contraminuta)

05/03/2018, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2018, 18:36

Petição (Contraminuta)

10/10/2017, 16:01

Mero expediente

20/09/2017, 16:32

Petição (Contraminuta)

31/08/2017, 11:55

Petição (Contraminuta)

31/01/2017, 18:16

Petição (Contraminuta)

12/09/2016, 17:59

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 17:52

Distribuição (sorteio)

12/09/2016, 17:52

Documentos

Nenhum documento disponível