Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800128-72.2021.8.15.0061 - TJPB

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:17

Juntada de documento de comprovação

16/08/2024, 11:17

Juntada de Alvará

16/08/2024, 08:50

Juntada de Alvará

16/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:09

Juntada de informação

15/08/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 07:59

Processo Desarquivado

15/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 07:50

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 08:16

Determinado o arquivamento

10/06/2024, 19:02

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:39

Juntada de RPV

10/06/2024, 10:47

Juntada de RPV

10/06/2024, 10:47

Juntada de Certidão

10/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:54

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/04/2024, 22:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 05/02/2024

13/03/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/03/2024, 12:01

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:59

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2024, 10:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800128-72.2021.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Diante do determinado pelo e. Tribunal de Justiça da Paraíba (id 83170570), tendo em vista que na presente Comarca não há Juizado Especial Cível ou Misto instalado, esta unidade é competente para o processamento e julgamento das causas afetas ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Assim, ratifico as sentenças ID 42667131 e ID 78397518 e determino a reabertura de prazo para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à resp

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800128-72.2021.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Diante do determinado pelo e. Tribunal de Justiça da Paraíba (id 83170570), tendo em vista que na presente Comarca não há Juizado Especial Cível ou Misto instalado, esta unidade é competente para o processamento e julgamento das causas afetas ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Assim, ratifico as sentenças ID 42667131 e ID 78397518 e determino a reabertura de prazo para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à resp

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:50

Outras Decisões

15/12/2023, 11:50

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:22

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2023, 09:54

Recebidos os autos

05/12/2023, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 07:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:33

Outras Decisões

25/07/2023, 14:51

Conclusos para despacho

24/07/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)

05/09/2021, 18:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:31

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:47

Julgado procedente o pedido

05/07/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de contestação

08/04/2021, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/02/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

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