Procedimento Comum Cível 0824476-33.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 10:03

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 11:14

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 17:01

Publicação

13/04/2026, 00:22

Publicação

13/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:12

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Outras Decisões

28/11/2025, 22:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2025, 10:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/04/2023, 09:05

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 10:03

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 11:14

Petição (Contraminuta)

15/04/2026, 17:01

Publicação

13/04/2026, 00:22

Publicação

13/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:12

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Outras Decisões

28/11/2025, 22:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2025, 10:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/04/2023, 09:05

Conclusão (para decisão)

16/04/2023, 08:35

Petição (Contraminuta)

16/03/2023, 12:43

Petição (Contraminuta)

09/03/2023, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:57

Outras Decisões

29/12/2022, 19:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/12/2022, 15:14

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:36

Petição (Contraminuta)

26/09/2022, 08:06

Petição (Contraminuta)

19/09/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 12:12

Improcedência

19/09/2022, 12:12

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 20:07

Petição (Contraminuta)

14/02/2022, 10:25

Petição (Contraminuta)

31/01/2022, 08:17

Petição (Contraminuta)

27/01/2022, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 13:12

Mero expediente

18/01/2022, 12:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/01/2022, 18:58

Petição (Contraminuta)

23/11/2021, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:14

Petição (Contraminuta)

04/11/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 09:11

Ato ordinatório

21/10/2021, 09:10

Petição (Contraminuta)

07/06/2021, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 12:13

Mero expediente

11/12/2020, 14:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2020, 18:51

Decurso de Prazo

17/06/2020, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 13:49

Decurso de Prazo

28/05/2020, 14:42

Decurso de Prazo

28/05/2020, 14:40

Decurso de Prazo

28/05/2020, 14:18

Decurso de Prazo

24/05/2020, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2020, 19:35

Mero expediente

23/05/2020, 09:17

Conclusão (para julgamento)

22/05/2020, 18:34

Petição (Contraminuta)

25/03/2020, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 17:53

Mero expediente

24/03/2020, 10:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/03/2020, 12:12

Petição (Contraminuta)

12/11/2019, 15:44

Decurso de Prazo

05/11/2019, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2019, 14:08

Mero expediente

22/08/2019, 18:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2019, 18:48

Petição (Contraminuta)

26/02/2018, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2018, 11:08

Mero expediente

20/09/2016, 17:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2016, 15:02

Distribuição (sorteio)

20/05/2016, 11:33

Documentos

Nenhum documento disponível