Procedimento Comum Cível 0864306-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.563,66

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:38

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:38

Determinado o arquivamento

20/01/2025, 10:14

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 08:43

Recebidos os autos

04/12/2024, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:32

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864306-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 19:41

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 15:53

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:38

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:38

Determinado o arquivamento

20/01/2025, 10:14

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:00

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 08:43

Documentos

DESPACHO

•04/12/2023, 10:14

DESPACHO

•15/12/2023, 16:19

Recebidos os autos

04/12/2024, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:32

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864306-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 19:41

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELENO SALVADOR PEREIRA REU: BANCO PAN SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864306-59.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. 1 RELATÓRIO Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBIT

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:33

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 15:32

Determinado o arquivamento

12/08/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 14:16

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELENO SALVADOR PEREIRA REU: BANCO PAN DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864306-59.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Cite-se para, querendo, apresentar contestação, em 15 (quinze)

18/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:14

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

04/12/2023, 10:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELENO SALVADOR PEREIRA - CPF: 045.939.814-84 (AUTOR)

04/12/2023, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2023, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 10:17

SENTENÇA

•12/08/2024, 15:32

SENTENÇA

•14/08/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 19:46

DESPACHO

•09/09/2024, 19:18

DESPACHO

•05/10/2024, 16:15

DESPACHO

•07/10/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 12:32

DESPACHO

•20/01/2025, 10:14