Habeas Data Cível 0864249-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Data CívelProteção da Intimidade e Sigilo de DadosHabeas Data Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/05/2026, 11:19

Trânsito em julgado

19/05/2026, 11:19

Indeferimento

19/05/2026, 09:24

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 07:46

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 22:06

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:22

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 14:14

Publicação

13/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 12:13

Habeas data

12/03/2026, 10:39

Habeas data

12/03/2026, 10:33

Habeas data

10/03/2026, 10:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:42

Todas as movimentações(33)

Definitivo

19/05/2026, 11:19

Trânsito em julgado

19/05/2026, 11:19

Indeferimento

19/05/2026, 09:24

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 07:46

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 22:06

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:22

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 14:14

Publicação

13/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 12:13

Habeas data

12/03/2026, 10:39

Habeas data

12/03/2026, 10:33

Habeas data

10/03/2026, 10:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:42

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:07

Redistribuição (incompetência; prevenção)

04/11/2025, 08:12

Determinada a Redistribuição

29/07/2025, 22:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 12:34

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:45

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 11:58

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:28

Petição (Contraminuta)

07/06/2024, 23:34

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2024, 16:05

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 16:05

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 20:20

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 12:00

Mero expediente

21/02/2024, 10:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2023, 15:30

Distribuição (sorteio)

17/11/2023, 10:17

Documentos

Nenhum documento disponível