Procedimento Comum Cível 0000036-74.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 09:52

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Publicação

13/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 10:34

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:13

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Emenda à Inicial

04/12/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 09:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/05/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 10:02

Petição (Contraminuta)

01/03/2023, 17:43

Todas as movimentações(58)

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 09:52

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Publicação

13/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 10:34

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:13

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Emenda à Inicial

04/12/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 09:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/05/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 10:02

Petição (Contraminuta)

01/03/2023, 17:43

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 05:43

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 10:39

Decurso de Prazo

23/01/2021, 03:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 20:31

Petição (Contraminuta)

24/11/2020, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 07:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/06/2019, 10:33

Decurso de Prazo

18/05/2019, 04:27

Petição (Contraminuta)

25/04/2019, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2019, 15:05

Ato ordinatório

04/04/2019, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2018, 00:00

Publicação

26/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2018, 00:00

Recebimento

12/07/2018, 00:00

Publicação

15/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2018, 00:00

Protocolo de Petição

26/02/2018, 00:00

Mero expediente

20/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2014, 00:00

Recebimento

15/10/2014, 00:00

Mero expediente

23/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/09/2014, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2014, 00:00

Mero expediente

13/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/04/2014, 00:00

Publicação

31/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2014, 00:00

Mero expediente

19/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2014, 00:00

Mero expediente

30/01/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/01/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/01/2014, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível