Cumprimento de sentença 0801296-65.2019.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 25.566,82

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER COSTA - ME em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(183)

Arquivado Provisoramente

03/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER COSTA - ME em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:28

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, intime-se a parte exequente para que esclareça e justifique a necessidade da medida, uma vez que a parte executada FELIPE XAVIER COSTA ME é microempresa, e, portanto, os dados cadastrais e fiscais disponíveis junto à Receita Federal não compreendem declaração de bens pessoais. Ressalte-se que, quanto ao executado pessoa físi

15/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:11

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:03

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme comprovante de protocolamento anexado aos autos. Diante disso, intime-se a parte exequente para que diligencie na identificação de bens penhoráveis, viabilizando o prosseguimento do processo. Fica ciente de que a ausência de providências necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, acarretará na suspensão da execução pelo prazo de

02/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:14

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme comprovante de protocolamento anexado aos autos. Diante disso, procedi com não tentativa na modalidade de repetição programada, conforme pedido ID 106494704, devendo os autos virem conclusos após a data 38/03/2025, para verificação. Remígio, data e assinatura eletrônica. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:33

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:17

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Foi realizada consulta no sistema INFOJUD, conforme extrato anexado aos autos. Antes de analisar o pedido de bloqueio no SISBAJUD, determino a intimação da parte autora para juntar aos autos cálculo do débito atualizado, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801296-65.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Já há bem indicado no id 104067942 e seguintes, dessa forma, entendo desnecessária a diligência requerida. Advirto que a ausência de impulsionamento do processo configurará inépcia da parte e arquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito em substituição

09/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:51

Conclusos para despacho

30/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:15

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801296-65.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão ID 104067942, e documento juntado aos autos ID 104067945,intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:24

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER COSTA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:52

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD, cujo resultado restou negativo, conforme recebo de protocolamento anexado a este. Assim, intime-se para a necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar ao prosseguimento do processo, certo de que a ausência de providência que lhe incumbe tomar importará em extinção do processo, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrô

18/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:23

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801296-65.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão ID 101506289, intime-se a parte autora dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2024, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 20:10

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:27

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801296-65.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher o valor das diligências, conforme certidão ID 99768913, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

16/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:15

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801296-65.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Foram realizadas buscas nos sistemas RENAJUD e SNIPER, cujo resultado está juntado aos autos com este. Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo por execução frustrada. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

21/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:28

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 13:58

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801296-65.2019.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD. Não houve bloqueio online. Intime-se para a necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar ao prosseguimento do processo, certo de que a ausência de providência que lhe incumbe tomar importará em extinção do processo. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

17/05/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 20:12

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:48

Juntada de documento de comprovação

08/04/2024, 09:21

Juntada de Alvará

07/04/2024, 20:03

Juntada de Alvará

07/04/2024, 20:03

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:04

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER COSTA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:52

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801296-65.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao SISBAJUD, constatou-se que a parte ré não mantem relacionamentos com bancos. Assim, intime a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 19:35

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER COSTA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 11:22

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:54

Processo Desarquivado

12/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:07

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 13:36

Homologado o pedido

18/05/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:52

Processo Desarquivado

17/05/2023, 10:49

Arquivado Definitivamente

03/12/2020, 08:57

Transitado em Julgado em 23/11/2020

03/12/2020, 08:54

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 08:01

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

16/10/2020, 10:06

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 22:38

Decorrido prazo de FILIPE XAVIER COSTA - ME em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/08/2020, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2020, 21:08

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 08:44

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:42

Decorrido prazo de SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 06:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2020, 08:41

Juntada de Petição de diligência

11/05/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 09:41

Audiência conciliação designada para 11/05/2020 10:00 Vara Única de Remígio.

18/03/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 10:13

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:17

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:15

Documentos

DESPACHO

•26/11/2019, 14:17

DESPACHO

•09/03/2020, 10:13

DESPACHO

•03/06/2020, 08:44

SENTENÇA

•16/10/2020, 10:06

SENTENÇA

•19/10/2020, 08:01

SENTENÇA

•18/05/2023, 10:32

DESPACHO

•15/09/2023, 17:56

DESPACHO

•15/12/2023, 19:35

DESPACHO

•15/12/2023, 19:35

DECISÃO

•17/02/2024, 16:02

DECISÃO

•20/02/2024, 09:00

DESPACHO

•03/04/2024, 09:04

DESPACHO

•08/05/2024, 20:12

DECISÃO

•16/05/2024, 15:00

DECISÃO

•16/05/2024, 15:00

Todos os documentos(44)

DESPACHO

•26/11/2019, 14:17

DESPACHO

•09/03/2020, 10:13

DESPACHO

•03/06/2020, 08:44

SENTENÇA

•16/10/2020, 10:06

SENTENÇA

•19/10/2020, 08:01

SENTENÇA

•18/05/2023, 10:32

DESPACHO

•15/09/2023, 17:56

DESPACHO

•15/12/2023, 19:35

DESPACHO

•15/12/2023, 19:35

DECISÃO

•17/02/2024, 16:02

DECISÃO

•20/02/2024, 09:00

DESPACHO

•03/04/2024, 09:04

DESPACHO

•08/05/2024, 20:12

DECISÃO

•16/05/2024, 15:00

DECISÃO

•16/05/2024, 15:00

DESPACHO

•20/06/2024, 08:28

DESPACHO

•20/06/2024, 08:28

DESPACHO

•12/08/2024, 16:58

DESPACHO

•13/08/2024, 09:26

DESPACHO

•02/09/2024, 14:44

DESPACHO

•14/09/2024, 10:01

DESPACHO

•27/09/2024, 11:36

DESPACHO

•07/10/2024, 16:04

DESPACHO

•07/10/2024, 16:04

DECISÃO

•17/10/2024, 12:10

DECISÃO

•17/10/2024, 12:10

DESPACHO

•04/11/2024, 15:24

DESPACHO

•04/11/2024, 15:24

DESPACHO

•14/11/2024, 11:27

DESPACHO

•10/12/2024, 10:24

DESPACHO

•10/12/2024, 10:24

DESPACHO

•08/01/2025, 10:51

DESPACHO

•13/02/2025, 17:05

DESPACHO

•13/02/2025, 17:05

DECISÃO

•11/03/2025, 17:33

DECISÃO

•11/03/2025, 17:33

DECISÃO

•01/04/2025, 14:54

DECISÃO

•01/04/2025, 14:54

DESPACHO

•14/04/2025, 10:11

DESPACHO

•14/04/2025, 10:11

DESPACHO

•28/04/2025, 17:06

DESPACHO

•29/04/2025, 06:40

DESPACHO

•08/05/2025, 16:20

DESPACHO

•08/05/2025, 16:20