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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA DO EGYPTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

06/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:53

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:50

Publicado Edital em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0059426-72.2014.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARI

17/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA DO EGYPTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:26

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

06/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:53

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:20

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:50

Publicado Edital em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0059426-72.2014.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARI

17/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/02/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/11/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

21/11/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/11/2024, 18:14

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 05:12

Mandado devolvido para redistribuição

25/10/2024, 05:12

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:19

Outras Decisões

16/10/2024, 17:19

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:36

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de resposta

01/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.

19/09/2024, 12:00

Determinada diligência

11/09/2024, 19:33

Conclusos para despacho

19/08/2024, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2024, 23:40

Juntada de Certidão

17/08/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:21

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 09:25

Juntada de Certidão

15/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:57

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA Vistos, etc. Os confinantes foram citados nas páginas 33 e 57 do ID. 25337943. Apesar de ter havido

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: FABIANO BATISTA DO EGYPTO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0059426-72.2014.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA Vistos, etc. Os confinantes foram citados nas páginas 33 e 57 do ID. 25337943. Apesar de ter havido

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2023, 11:28

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:19

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/01/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:50

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:19

Conclusos para despacho

11/10/2022, 11:07

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 18:04

Determinada diligência

19/04/2022, 18:04

Outras Decisões

19/04/2022, 18:04

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:00

Juntada de Petição de resposta

20/10/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:41

Determinada diligência

28/06/2021, 15:20

Outras Decisões

28/06/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:20

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:39

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2021, 14:59

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 20:15

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:56

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:15

Decorrido prazo de FABIANO BATISTA DO EGYPTO em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 18:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

16/10/2019, 07:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 09/2019 09:50 TJECGZ3

13/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2019 NF 65/19

13/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

13/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2019 AGUARDA DIGITALIZAÇÃO

13/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2019

17/07/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 07/2019 D020911192001 15:22:45 004

17/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2019 P038643182001 15:22:45 FABIANO

17/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2019 P031893182001 15:22:45 MARIA R

17/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P038643182001 13:47:49 FABIANO

20/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2018 P031893182001 16:59:34 MARIA R

09/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2018 P018860182001 18:12:26 FABIANO

29/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2018 D016498182001 18:12:26 003

29/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2018 P018860182001 15:24:01 FABIANO

19/04/2018, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 16: 04/2018 002 REU

17/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 04/2018 D015893182001 17:57:11 002

17/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2018 CONFINANTES 003/004

02/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2018 FABIANO BATISTA DO EGYPTO

02/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 06/2017

28/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2017

08/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2017 P010858172001 17:40:56 MARIA R

19/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 P010858172001 16:14:17 MARIA R

02/03/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 02/2017 DESPACHO

21/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 02/2017 NF 06/17

17/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2017 P077359162001 13:29:28 MARIA R

30/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 11/2016

22/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2016 P077359162001 17:32:24 MARIA R

06/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2016

18/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2015

17/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015 P070705152001 17:11:43 FABIANO

17/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2015 P070705152001 10:18:20 FABIANO

09/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015

17/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2015

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015 P012786152001 16:05:26 FABIANO

21/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 07/2015 P009983152001 16:05:26 FABIANO

21/07/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 07/2015 D026241152001 16:05:26 001

21/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2015 P012786152001 13:36:33 FABIANO

07/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 30: 03/2015 P009983152001 13:51:50 FABIANO

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 02/2015

24/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2015 CITACAO 001

24/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2015 FABIANO BATISTA DO EGYPTO

24/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2014

24/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 09/2014 TJEJPDL

11/09/2014, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 18:59

DESPACHO

•01/10/2020, 20:15

DESPACHO

•20/01/2021, 16:24

DESPACHO

•28/06/2021, 15:20

DESPACHO

•07/10/2021, 09:40

DESPACHO

•19/04/2022, 18:04

DESPACHO

•11/01/2023, 14:50

DESPACHO

•06/09/2023, 11:28

DESPACHO

•16/12/2023, 08:52

DESPACHO

•15/02/2024, 10:35

DESPACHO

•16/07/2024, 09:17

DESPACHO

•11/09/2024, 19:33

PETIÇÃO

•30/09/2024, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2024, 12:41

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 18:59

DESPACHO

•01/10/2020, 20:15

DESPACHO

•20/01/2021, 16:24

DESPACHO

•28/06/2021, 15:20

DESPACHO

•07/10/2021, 09:40

DESPACHO

•19/04/2022, 18:04

DESPACHO

•11/01/2023, 14:50

DESPACHO

•06/09/2023, 11:28

DESPACHO

•16/12/2023, 08:52

DESPACHO

•15/02/2024, 10:35

DESPACHO

•16/07/2024, 09:17

DESPACHO

•11/09/2024, 19:33

PETIÇÃO

•30/09/2024, 12:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2024, 12:41

DESPACHO

•16/10/2024, 17:19

SENTENÇA

•05/05/2025, 10:11

SENTENÇA

•05/05/2025, 10:49