Procedimento Comum Cível 0803203-95.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

HERBERT BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:00

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 11:20

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:20

Juntada de Certidão

20/05/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 09:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:06

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:00

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 16:51

Despacho

•14/02/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:00

Julgado procedente o pedido

06/04/2026, 11:20

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:20

Juntada de Certidão

20/05/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 09:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:06

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:59

Declarada incompetência

08/03/2024, 12:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de HERBERT BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERBERT BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0803203-95.2022.8.15.0381 ASSUNTO(S): [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos, etc. Intime-se o autor para apontar os valores perseguidos nos pedidos inerentes ao pagamento da progressão funcional e retroativo, acrescidos com juros de mora e correção monetária, por força do disposto no art. 292, inciso I e VI do CPC, atribuindo nov

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 09:24

Determinada diligência

17/12/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:14

Outras Decisões

04/09/2023, 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/09/2023, 13:40

Conclusos para despacho

07/07/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2022, 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 16:54

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 15:48

Decisão

•04/09/2023, 11:14

Despacho

•17/12/2023, 09:24

Despacho

•17/12/2023, 09:24

Decisão

•08/03/2024, 12:10

Decisão

•06/12/2024, 09:47

Sentença

•06/04/2026, 11:20

Petição

•29/04/2026, 15:52