Monitória 0866759-27.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:24

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866759-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Preambularmente, considerando o teor da certidão de Id. 122593560, CONSIDERO tempestiva a impugnação aos embargos de Id. 122631667. Ademais, constato que parte demandada, ao apresentar defesa, requereu a justiça gratuita de forma genérica e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. Ora, a parte ré ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserabilidade financeira alegada. Isso porque, a declaração de insuficiência de recursos tem natureza juris tantum, ou seja, pode ser mitigada se presentes vetores probatórios em sentido oposto. Desse modo, cabe à parte demandada fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que parte a promovida não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de seus rendimentos, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada, em 15 dias, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866759-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Preambularmente, considerando o teor da certidão de Id. 122593560, CONSIDERO tempestiva a impugnação aos embargos de Id. 122631667. Ademais, constato que parte demandada, ao apresentar defesa, requereu a justiça gratuita de forma genérica e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. Ora, a parte ré ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserabilidade financeira alegada. Isso porque, a declaração de insuficiência de recursos tem natureza juris tantum, ou seja, pode ser mitigada se presentes vetores probatórios em sentido oposto. Desse modo, cabe à parte demandada fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que parte a promovida não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de seus rendimentos, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada, em 15 dias, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866759-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Preambularmente, considerando o teor da certidão de Id. 122593560, CONSIDERO tempestiva a impugnação aos embargos de Id. 122631667. Ademais, constato que parte demandada, ao apresentar defesa, requereu a justiça gratuita de forma genérica e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. Ora, a parte ré ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserabilidade financeira alegada. Isso porque, a declaração de insuficiência de recursos tem natureza juris tantum, ou seja, pode ser mitigada se presentes vetores probatórios em sentido oposto. Desse modo, cabe à parte demandada fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que parte a promovida não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de seus rendimentos, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada, em 15 dias, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0866759-27.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Preambularmente, considerando o teor da certidão de Id. 122593560, CONSIDERO tempestiva a impugnação aos embargos de Id. 122631667. Ademais, constato que parte demandada, ao apresentar defesa, requereu a justiça gratuita de forma genérica e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. Ora, a parte ré ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserabilidade financeira alegada. Isso porque, a declaração de insuficiência de recursos tem natureza juris tantum, ou seja, pode ser mitigada se presentes vetores probatórios em sentido oposto. Desse modo, cabe à parte demandada fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que parte a promovida não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de seus rendimentos, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada, em 15 dias, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

25/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:06

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866759-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória. João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866759-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória. João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866759-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória. João Pessoa-PB, em 10 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/08/2025, 14:45

Desentranhado o documento

10/08/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 22:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 21:05

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA FERREIRA DE MELO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2025, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/02/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/10/2024, 14:32

Recebidos os autos.

14/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

06/07/2024, 07:18

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:03

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão à parte autora. Guias regularizadas e já disponíveis. Renove-se a decisão ao id. 89903460. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão à parte autora. Guias regularizadas e já disponíveis. Renove-se a decisão ao id. 89903460. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão à parte autora. Guias regularizadas e já disponíveis. Renove-se a decisão ao id. 89903460. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 07:40

Conclusos para despacho

29/05/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:24

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. 1. A partir da vigência do NCPC, é possível a concessão do parcelamento, dispensa do recolhimento de alguns atos e redução proporcional do valor, relativa às custas judiciais, como bem-disposto no art. 98, § 5º, vejamos: “A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Entendo que a dispensa integral se rest

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. 1. A partir da vigência do NCPC, é possível a concessão do parcelamento, dispensa do recolhimento de alguns atos e redução proporcional do valor, relativa às custas judiciais, como bem-disposto no art. 98, § 5º, vejamos: “A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Entendo que a dispensa integral se rest

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. 1. A partir da vigência do NCPC, é possível a concessão do parcelamento, dispensa do recolhimento de alguns atos e redução proporcional do valor, relativa às custas judiciais, como bem-disposto no art. 98, § 5º, vejamos: “A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Entendo que a dispensa integral se rest

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:34

Gratuidade da justiça concedida em parte a JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 063.843.524-27 (AUTOR)

06/05/2024, 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2024, 10:23

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866759-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, o primeiro autor não colacionou qualquer documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à m

12/03/2024, 00:00

Outras Decisões

28/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:27

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866759-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866759-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866759-27.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

18/12/2023, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 15:17

Outras Decisões

13/12/2023, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 13:09

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:09

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de JURANDIR PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Antonio William Fernandes Júnior em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

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