Procedimento Comum Cível 0811126-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/07/2026, 13:25

Trânsito em julgado

27/07/2026, 13:25

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Publicação

13/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:29

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Improcedência

04/12/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 23:33

Recurso Especial repetitivo

09/11/2021, 19:42

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 11:15

Outras Decisões

08/06/2020, 08:35

Todas as movimentações(28)

Definitivo

27/07/2026, 13:25

Trânsito em julgado

27/07/2026, 13:25

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:57

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Publicação

13/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:29

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Improcedência

04/12/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 23:33

Recurso Especial repetitivo

09/11/2021, 19:42

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 11:15

Outras Decisões

08/06/2020, 08:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2020, 21:12

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:32

Petição (Contraminuta)

04/12/2018, 09:02

Petição (Contraminuta)

04/12/2018, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2018, 13:53

Mero expediente

28/11/2018, 16:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/11/2018, 10:21

Petição (Contraminuta)

03/10/2017, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2017, 10:52

Mero expediente

15/03/2017, 16:12

Mero expediente

15/03/2017, 16:12

Conclusão (para decisão)

09/03/2017, 11:48

Distribuição (sorteio)

09/03/2017, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível