Apelação Cível 0822144-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2026, 09:48

Trânsito em julgado

06/02/2026, 09:47

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:08

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 14:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/11/2025, 09:07

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:00

Publicação

06/10/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 09:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/02/2026, 09:48

Trânsito em julgado

06/02/2026, 09:47

Decurso de Prazo

06/02/2026, 03:08

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 14:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/11/2025, 09:07

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:00

Publicação

06/10/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:46

Incompetência

29/09/2025, 14:57

Documento (Certidão)

15/04/2025, 12:30

Recebimento

10/04/2025, 10:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 10:55

Distribuição (sorteio)

10/04/2025, 10:55