Execução Fiscal 0854873-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.390,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORAES NUNES

OAB/PB 25035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854873-07.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 07:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2023, 05:43

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 08:54

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854873-07.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: MARCELO ADERVAL RODRIGUES DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 07:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2023, 05:43

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:09

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:04

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:07

Juntada de Petição de cota

16/12/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 08:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de cota

22/11/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 07:35

Juntada de certidão

25/10/2021, 07:34

Juntada de outros documentos

12/02/2020, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 10:55

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:51

DESPACHO

•31/05/2023, 18:01

DESPACHO

•27/11/2023, 09:00

SENTENÇA

•16/12/2023, 05:43