Procedimento Comum Cível 0805938-43.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 96.168,27

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:52

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 11:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 13:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:52

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 11:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:53

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/03/2023, 15:48

DESPACHO

•13/04/2023, 17:54

13/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 13:52

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2024, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:11

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Processo: 0805938-43.2023.8.15.0001. AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, F Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0805938-43.2023.8.15.0001. AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, F Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0805938-43.2023.8.15.0001. AUTOR: LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, F Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/12/2023, 11:17

Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.541.179/0001-55 (REU), ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: 013.903.704-70 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: 083.012.684-84 (REU)

14/12/2023, 11:49

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:44

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:50

Determinada diligência

12/07/2023, 16:10

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 18:34

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 18:34

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 10/08/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

31/05/2023, 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

31/05/2023, 08:36

Recebidos os autos.

31/05/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2023, 09:13

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:13

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/08/2023 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

08/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

05/05/2023, 12:17

Recebidos os autos.

05/05/2023, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA - CPF: 039.013.984-06 (AUTOR).

03/05/2023, 21:29

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:54

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 22:29

DESPACHO

•03/05/2023, 21:29

DESPACHO

•30/05/2023, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 09:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 11:34

DECISÃO

•12/07/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 09:44

DESPACHO

•14/12/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 08:53

SENTENÇA

•20/08/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 11:07

DESPACHO

•10/12/2024, 11:21