Execução Fiscal 0803808-29.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.275,51

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

EDIPO DUARTE FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 40 (Quarenta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO Do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) ESPÓLIO DE EDIPO DUARTE FREIRE, CPF Nº 005.530.004-97, que se encontr a em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 40 (Quarenta) dias

19/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/12/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:11

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•24/04/2020, 16:22

DESPACHO

•15/09/2021, 11:10

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de EDIPO DUARTE FREIRE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:27

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 40 (Quarenta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO Do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) ESPÓLIO DE EDIPO DUARTE FREIRE, CPF Nº 005.530.004-97, que se encontr a em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 40 (Quarenta) dias

19/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/12/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

06/11/2023, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:04

Conclusos para despacho

22/05/2023, 19:49

Juntada de ofício

22/05/2023, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

16/04/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:22

Conclusos para despacho

29/01/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:06

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 08:57

Deferido o pedido de

09/05/2022, 07:38

Conclusos para despacho

08/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 22:26

Deferido o pedido de

21/04/2022, 07:34

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:05

Outras Decisões

14/03/2022, 15:27

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2021, 11:42

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:10

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:17

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:22

Conclusos para despacho

24/04/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 09:45

DESPACHO

•15/10/2021, 14:08

DECISÃO

•13/12/2021, 11:42

DECISÃO

•13/12/2021, 21:07

DECISÃO

•14/03/2022, 15:27

DECISÃO

•15/03/2022, 14:05

DECISÃO

•21/04/2022, 07:34

DESPACHO

•09/05/2022, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:53

DESPACHO

•01/02/2023, 15:22

DESPACHO

•23/05/2023, 11:04

DESPACHO

•07/11/2023, 09:33

DESPACHO

•29/11/2023, 09:55