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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

TAIS DA ROCHA GOMES

CPF

Autor

WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TAIS DA ROCHA GOMES

CPF

Autor

WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

Reu

DOMINGOS DANTAS JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800492-66.2023.8.15.0031

06/12/2024, 19:32

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:23

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:21

Todas as movimentações(47)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800492-66.2023.8.15.0031

Documentos

DECISÃO

•10/05/2022, 12:39

DECISÃO

•13/05/2022, 11:43

06/12/2024, 19:32

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:23

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:21

Deferido o pedido de

29/08/2023, 17:00

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:34

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de DOMINGOS DANTAS JUNIOR em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Alagoa Grande em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 16:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 21:08

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800356-06.2022.8.15.0031. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Acao: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os autos da acao supra, em que é promovente WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA, CPF nº 017.796.574-63 e TAIS DA ROCHA GOMES, CPF nº 153.270.804-12, cujo objeto da demanda e o imovel rural, denominado sít

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800356-06.2022.8.15.0031. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Acao: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os autos da acao supra, em que é promovente WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRA, CPF nº 017.796.574-63 e TAIS DA ROCHA GOMES, CPF nº 153.270.804-12, cujo objeto da demanda e o imovel rural, denominado sít

07/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:53

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:43

Outras Decisões

10/05/2022, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2022, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:45

DESPACHO

•21/10/2022, 13:53

DECISÃO

•29/08/2023, 17:00

DESPACHO

•02/05/2024, 10:45

DESPACHO

•04/12/2024, 10:30

DECISÃO

•06/12/2024, 19:32