Procedimento Comum Cível 0808452-74.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.807,20

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:37

Juntada de Ofício

22/10/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:53

Juntada de Ofício

20/08/2025, 10:16

Juntada de Ofício

20/08/2025, 09:16

Juntada de Ofício

14/08/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025

14/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por JUCIARA LIMA DE SOUSA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por JUCIARA LIMA DE SOUSA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:37

Juntada de Ofício

22/10/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:53

Juntada de Ofício

20/08/2025, 10:16

Juntada de Ofício

20/08/2025, 09:16

Juntada de Ofício

14/08/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 25/07/2025

14/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:09

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por JUCIARA LIMA DE SOUSA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por JUCIARA LIMA DE SOUSA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:27

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808452-74.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Decisão intimando a parte autora para apresentar extrato bancário referente aos meses de julho e agosto de 2019, a fim de verificar eventual recebim

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 20:43

Juntada de Certidão

12/12/2024, 20:42

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:11

Juntada de Ofício

09/12/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:35

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte ré requereu expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, agência nº1456, para confirmar a titularidade da conta nº 13.628-4 e juntar extrato referente aos meses de julho e agosto de 20 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte ré requereu expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, agência nº1456, para confirmar a titularidade da conta nº 13.628-4 e juntar extrato referente aos meses de julho e agosto de 20 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

28/11/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

27/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:28

Expedição de Carta.

04/10/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:11

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808452-74.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por JUCIARA LIMA DE SOUSA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808452-74.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Anulação de Cobrança Indevida c/c Indenização por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por JUCIARA LIMA DE SOUSA em face do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora

25/07/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

24/07/2024, 17:21

Outras Decisões

24/07/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:21

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de JUCIARA LIMA DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808452-74.2023.8.15.2003. AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega pod PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2024, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/03/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 21:10

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCIARA LIMA DE SOUSA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Analisando a documentação encartada aos autos, verifica-se a existência de elementos suficientes nos autos a demonstrar a hipossuficiência financeira da parte autora, razão pela qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808452-74.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado]. defiro a gratuidade da justiça, com espeque no a

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/03/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/12/2023, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

18/12/2023, 08:51

Recebidos os autos.

18/12/2023, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2023, 20:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIARA LIMA DE SOUSA - CPF: 207.381.534-00 (AUTOR).

16/12/2023, 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:27

Documentos

Decisão

•16/12/2023, 20:57

Decisão

•18/12/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:13

Decisão

•24/07/2024, 17:21

Decisão

•24/07/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:26

Decisão

•27/11/2024, 16:22

Despacho

•05/05/2025, 11:59

Despacho

•05/05/2025, 11:59

Sentença

•02/07/2025, 16:56

Sentença

•02/07/2025, 16:56