Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000647-06.2016.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MANOEL RUFINO DA SILVA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

Autor

Advogados / Representantes

JESSIKA DE MELO LIMA

OAB/PE 39311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 30/01/2024

13/01/2025, 10:06

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de LUAN JOSE BARBOZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE GENTIL BARBOSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUAN JOSE BARBOZA, JOSE ROBERTO BARBOSA, JOSE GENTIL BARBOSA SENTENÇA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Indícios da autoria não demonstrados. Meras suposições. Acusação sem chance de êxito perante o Tribunal do Júri. Juízo d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000647-06.2016.8.15.0401 [Recebimento]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUAN JOSE BARBOZA, JOSE ROBERTO BARBOSA, JOSE GENTIL BARBOSA SENTENÇA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Indícios da autoria não demonstrados. Meras suposições. Acusação sem chance de êxito perante o Tribunal do Júri. Juízo d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000647-06.2016.8.15.0401 [Recebimento]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80, NÚCLEO DE HOMICÍDIOS DE QUEIMADAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUAN JOSE BARBOZA, JOSE ROBERTO BARBOSA, JOSE GENTIL BARBOSA SENTENÇA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Indícios da autoria não demonstrados. Meras suposições. Acusação sem chance de êxito perante o Tribunal do Júri. Juízo d Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000647-06.2016.8.15.0401 [Recebimento]

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:16

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 09:16

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/08/2020, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 10:29

DESPACHO

•26/10/2020, 17:27

DESPACHO

•21/01/2021, 20:03

DESPACHO

•15/03/2021, 10:56

DESPACHO

•22/04/2021, 11:10

DESPACHO

•18/09/2021, 18:48

DECISÃO

•08/07/2022, 11:14

DECISÃO

•24/08/2022, 12:46

DESPACHO

•03/05/2023, 20:15

SENTENÇA

•18/12/2023, 09:16

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