Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805773-10.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805773-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 07:49

Juntada de outros documentos

11/04/2024, 07:48

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2024, 07:01

Recebidos os autos

11/04/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Gr

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Gr

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0805773-10.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Gr

19/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:16

Documentos

DECISÃO

•09/02/2023, 17:35

DESPACHO

•24/02/2023, 12:57

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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