Execução Fiscal 0802622-63.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 566,65

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:18

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 14:51

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: FRANCISCA LIMA ALMEIDA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802622-63.2021.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 07:18

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:18

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 14:51

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 11:40

Documentos

DESPACHO

•26/11/2021, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: FRANCISCA LIMA ALMEIDA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802622-63.2021.8.15.0301 –

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

20/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/11/2023, 12:52

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 21:06

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/03/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/03/2023, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:11

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE POMBAL – PB, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS - O Dr. Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal, no uso das suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 1ª Vara, tramita os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 0802622-63.2021.8.15.0301, promovida pelo MUNICÍPIO DE POMBAL em face de FRANCISCA LIMA ALMEIDA, brasileira, inscrita no CPF sob

07/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 19:21

Conclusos para despacho

14/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:27

Juntada de diligência

13/03/2022, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de informação

23/02/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

02/01/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:03

Conclusos para despacho

22/11/2021, 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 09:28

DESPACHO

•26/07/2022, 14:05

DESPACHO

•28/11/2022, 19:21

DESPACHO

•23/07/2023, 21:06

DESPACHO

•23/07/2023, 21:06

DECISÃO

•25/11/2023, 12:52

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:48

DESPACHO

•21/08/2024, 17:02

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 16:32

PETIÇÃO

•30/10/2024, 15:01