Apelação Cível 0804235-77.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

INSS

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL ARAUJO SOUSA

OAB/PB 25715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2024, 06:59

Baixa Definitiva

22/05/2024, 06:59

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 06:58

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:32

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

05/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

12/03/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:33

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:45

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2024, 06:59

Baixa Definitiva

22/05/2024, 06:59

Transitado em Julgado em 21/05/2024

22/05/2024, 06:58

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2023, 14:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/02/2023, 14:25

22/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:32

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

05/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

12/03/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:33

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:45

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 09:03

DECISÃO

•01/03/2023, 14:33

DECISÃO

•21/03/2023, 21:58

SENTENÇA

•20/10/2023, 14:46

SENTENÇA

•20/10/2023, 14:46

DESPACHO

•11/03/2024, 20:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/04/2024, 17:30