Execução de Título Extrajudicial 0870014-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 17.215,12

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870014-90.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 20:43

Decorrido prazo de FERNANDA PINTO DA NOBREGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:33

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 09:11

Expedição de Carta.

08/04/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 25/02/2025

08/04/2025, 14:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RESERVA DO ATLANTICO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de FERNANDA PINTO DA NOBREGA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:41

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:41

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870014-90.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 20:43

Decorrido prazo de FERNANDA PINTO DA NOBREGA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:33

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 09:11

Expedição de Carta.

08/04/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 25/02/2025

08/04/2025, 14:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RESERVA DO ATLANTICO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de FERNANDA PINTO DA NOBREGA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:41

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DO ATLANTICO. EXECUTADO: FERNANDA PINTO DA NOBREGA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0870014-90.2023.8.15.2001 [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negati

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RESERVA DO ATLANTICO. EXECUTADO: FERNANDA PINTO DA NOBREGA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Processo n. 0870014-90.2023.8.15.2001 [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negati

03/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

29/01/2025, 11:27

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 11:27

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:12

Determinada a citação de FERNANDA PINTO DA NOBREGA - CPF: 051.240.144-66 (EXECUTADO)

07/11/2024, 20:23

Conclusos para despacho

24/05/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:48

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0870014-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O pedido de justiça gratuita, de regra, quando não for requerida por pessoa física, deverá ser acompanhado da efetiva comprovação de estado de miserabilidade, tal que não possa, a pessoa jurídica, suportar o pagamento das despesas processuais, incluindo-se, nesse caso, condomínios residenciais, ainda mais quando situado em local nobre, como o apontado na in

21/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL RESERVA DO ATLANTICO - CNPJ: 35.066.908/0001-82 (EXEQUENTE).

19/03/2024, 20:56

Conclusos para despacho

02/02/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0870014-90.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento d

19/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2023, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 11:01

Documentos

DESPACHO

•18/12/2023, 09:55

DESPACHO

•18/12/2023, 11:08

DECISÃO

•19/03/2024, 20:56

DECISÃO

•20/03/2024, 09:11

DESPACHO

•07/11/2024, 20:23

SENTENÇA

•29/01/2025, 11:27

SENTENÇA

•31/01/2025, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 20:44