Procedimento Comum Cível 0868912-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial a

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial a

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 11:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868912-33.2023.8.15.2001 DESPACHO O valor da causa foi corrigido. Quanto à emissão de nova guia de expedição, verificamos a presença de ''bug''. Seja por estarem duplicadas, ou, por inconsistência entre a comunicação do sistema de Custas e o PJ-e. À escrivania: proceda com a abertura de chamado técnico, para: i) cancelar as guias de núm. 200.2023.920817 e 200.2024.618965 e ii) para emissão de nova guia de ingress

13/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial a

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID "DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial a

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 11:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/03/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868912-33.2023.8.15.2001 DESPACHO O valor da causa foi corrigido. Quanto à emissão de nova guia de expedição, verificamos a presença de ''bug''. Seja por estarem duplicadas, ou, por inconsistência entre a comunicação do sistema de Custas e o PJ-e. À escrivania: proceda com a abertura de chamado técnico, para: i) cancelar as guias de núm. 200.2023.920817 e 200.2024.618965 e ii) para emissão de nova guia de ingress

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868912-33.2023.8.15.2001 DESPACHO O valor da causa foi corrigido. Quanto à emissão de nova guia de expedição, verificamos a presença de ''bug''. Seja por estarem duplicadas, ou, por inconsistência entre a comunicação do sistema de Custas e o PJ-e. À escrivania: proceda com a abertura de chamado técnico, para: i) cancelar as guias de núm. 200.2023.920817 e 200.2024.618965 e ii) para emissão de nova guia de ingress

13/01/2025, 00:00

Juntada de informação

10/01/2025, 12:22

Determinada diligência

10/01/2025, 09:52

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 09:07

Indeferido o pedido de JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS - CPF: 140.669.394-49 (AUTOR)

16/12/2024, 10:16

Conclusos para decisão

13/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2024, 07:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:47

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432, BARBARA DANTAS MAYER - PB25027 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0868912-33.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em razão da Interposição de Agravo pela parte autora, agua

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432, BARBARA DANTAS MAYER - PB25027 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0868912-33.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em razão da Interposição de Agravo pela parte autora, agua

19/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:16

Conclusos para decisão

05/04/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868912-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O Promovente, servidor público, pleiteia o benefício da assistência judiciária gratuita, alegando ser hipossuficiente e não ter condições de arcar com o pagamento das custas e despesas de ingresso sem comprometer o sustento próprio e de seus familiares. Embora o § 3º, do art. 99 do CPC presuma como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa f

06/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ROSICLE CARLOS DE MEDEIROS - CPF: 140.669.394-49 (AUTOR).

05/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868912-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Intime-se a parte requerente, via DJEN, para, em 15 dias, pagar as custas iniciais ou para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresentar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge, cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eve

19/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/12/2023, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 11:29

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/12/2023, 11:29

DECISÃO

•13/12/2023, 10:10

DECISÃO

•18/12/2023, 11:19

DECISÃO

•05/03/2024, 08:48

DECISÃO

•05/03/2024, 13:16

DESPACHO

•18/04/2024, 08:16

DESPACHO

•18/04/2024, 10:08

DESPACHO

•16/12/2024, 10:16

DESPACHO

•10/01/2025, 09:52

DESPACHO

•10/01/2025, 12:22

DECISÃO

•11/03/2025, 12:03