Procedimento Comum Cível 0843299-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 10 - Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2026, 10:09

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 10:07

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:30

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Determinação de Diligência

15/12/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:16

Redistribuição (incompetência; prevenção)

03/04/2025, 12:02

Retificação de Classe Processual

20/09/2024, 08:20

Redistribuição por prevenção

10/09/2024, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2024, 08:34

Todas as movimentações(56)

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2026, 10:09

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 10:07

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Determinação de Diligência

15/12/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:16

Redistribuição (incompetência; prevenção)

03/04/2025, 12:02

Retificação de Classe Processual

20/09/2024, 08:20

Redistribuição por prevenção

10/09/2024, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2024, 08:34

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

24/05/2024, 15:54

Incompetência

24/05/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2024, 11:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/12/2023, 18:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/12/2023, 12:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/12/2023, 13:43

Retificação de Classe Processual

19/12/2023, 13:42

Determinada a Redistribuição

03/12/2023, 10:23

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 08:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/10/2023, 07:17

Retificação de Classe Processual

26/10/2023, 07:16

Determinada a Redistribuição

25/10/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 11:47

Recebimento

25/10/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2023, 08:49

Ato ordinatório

22/08/2023, 08:47

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:12

Petição (Contraminuta)

06/02/2023, 11:11

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:04

Petição (Contraminuta)

09/09/2022, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2022, 20:39

Conclusão (para julgamento)

30/08/2022, 21:05

Petição (Contraminuta)

11/11/2021, 11:16

Petição (Contraminuta)

25/10/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 20:48

Petição (Contraminuta)

17/05/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 23:48

Petição (Contraminuta)

11/03/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:31

Assistência Judiciária Gratuita

16/02/2021, 20:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/02/2021, 17:25

Decurso de Prazo

23/09/2020, 02:52

Petição (Contraminuta)

08/09/2020, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 14:32

Mero expediente

31/08/2020, 18:04

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 15:07