Procedimento Comum Cível 0858213-80.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.047,26

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:30

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 10:15

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0858213-80.2023.8.15.2001. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Sílvio Carlos da Silva Santos. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414. Apelado(s): Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis – OAB/SP 23.134. Ementa: d

12/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2024, 09:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 14:30

Determinado o arquivamento

22/09/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2025, 10:15

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:15

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0858213-80.2023.8.15.2001. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Sílvio Carlos da Silva Santos. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura – OAB/PB 2.414. Apelado(s): Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis – OAB/SP 23.134. Ementa: d

12/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:10

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 14:38

Determinada diligência

28/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:38

Julgado improcedente o pedido

22/05/2024, 09:49

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de informação

05/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de réplica

05/03/2024, 12:00

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:24

Juntada de Certidão

29/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858213-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858213-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/10/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO CARLOS DA SILVA SANTOS - CPF: 798.767.574-15 (AUTOR).

19/10/2023, 09:02

Determinada a citação de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 55.942.312/0001-06 (REU)

19/10/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 12:03

Sentença

•22/05/2024, 09:48

Decisão

•28/06/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:47

Despacho

•18/11/2024, 09:51

Despacho

•25/02/2025, 09:20

Despacho

•15/05/2025, 12:21

Despacho

•19/05/2025, 11:17

Acórdão

•11/06/2025, 12:44

Despacho

•22/09/2025, 17:26