Execução Fiscal 0800434-09.2023.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 21:45

Ato ordinatório

01/04/2026, 21:44

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:32

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:30

Petição (Contraminuta)

20/02/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 14:07

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 11:40

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(29)

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:26

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 21:45

Ato ordinatório

01/04/2026, 21:44

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:30

Petição (Contraminuta)

20/02/2026, 17:02

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 14:07

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 11:40

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:38

Mero expediente

17/01/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 11:57

Decurso de Prazo

04/06/2024, 02:15

Petição (Contraminuta)

05/05/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:01

Determinação de Diligência

27/04/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2024, 16:09

Determinação de Diligência

11/10/2023, 12:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2023, 11:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/07/2023, 08:53

Distribuição (sorteio)

29/07/2023, 08:53