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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 11:01

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:11

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 18:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:05

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 18:01

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 03:57

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 23:17

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 17:01

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:01

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 15:06

Expedição de documento (Carta)

04/06/2025, 05:13

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 11:01

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 08:11

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 18:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:05

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 09:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 11:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 18:01

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 03:57

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 23:17

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 17:01

Ato ordinatório

12/08/2025, 17:01

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 15:06

Expedição de documento (Carta)

04/06/2025, 05:13

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 05:11

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2024, 10:38

Sem descrição

07/05/2024, 13:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2024, 14:36

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/05/2024, 14:31

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 14:31