Cumprimento de sentença 0808439-72.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

MILENA VILAR FRANCA

CPF

Autor

TACV BRASIL

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA BITENCOURT DANTAS

OAB/PB 12419·CPF·Representa: Autor

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE

OAB/PB 12647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2024, 20:15

Conclusos para decisão

14/03/2024, 07:28

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:27

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2024, 20:15

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•15/05/2020, 13:48

Despacho

•16/05/2020, 13:07

14/03/2024, 07:28

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:22

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 23:05

Conclusos para decisão

02/10/2023, 08:40

Juntada de Informações

02/10/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 20:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2023, 17:00

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:31

Conclusos para despacho

10/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

23/09/2022, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2022, 12:50

Juntada de comunicações

19/09/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 21:35

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:59

Juntada de Informações

01/08/2022, 10:58

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:57

Publicado Edital em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. FRITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramitam no os autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proc, nº 0808439-72.2020.8.15.0001, ajuiz

17/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:25

Juntada de Informações

04/05/2022, 11:18

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 08:16

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS. A Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiz(a) de Direito em substituição, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramitam no os autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proc, nº 0808439-72.2020.8.1

04/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 18:42

Julgado procedente o pedido

09/12/2021, 23:33

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 22:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 11:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/10/2021, 11:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:40

Publicado Edital em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 00:50

Expedição de Edital.

05/07/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:19

Conclusos para despacho

02/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 22:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 22:24

Juntada de certidão

20/05/2021, 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 12:49

Juntada de comunicações

22/02/2021, 11:36

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 14:50

Outras Decisões

09/02/2021, 09:06

Conclusos para despacho

08/02/2021, 16:08

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 14:25

Juntada de Petição de certidão

09/12/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2020, 15:49

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:58

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 15:06

Juntada de Petição de certidão

01/09/2020, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:50

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:45

Decorrido prazo de MILENA VILAR FRANCA em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 13:48

Conclusos para despacho

14/05/2020, 23:27

Juntada de Certidão

14/05/2020, 23:27

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 12:37

Despacho

•25/06/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:27

Despacho

•09/02/2021, 09:06

Despacho

•01/03/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 22:24

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 22:25

Despacho

•02/07/2021, 15:19

Todos os documentos(33)

Despacho

•15/05/2020, 13:48

Despacho

•16/05/2020, 13:07

Despacho

•25/06/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:27

Despacho

•09/02/2021, 09:06

Despacho

•01/03/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 22:24

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 22:25

Despacho

•02/07/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:39

Sentença

•09/12/2021, 23:33

Despacho

•04/05/2022, 17:16

Despacho

•04/08/2022, 21:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2022, 15:01

Decisão

•12/08/2022, 17:18

Despacho

•28/09/2022, 17:57

Despacho

•13/02/2023, 21:31

Despacho

•02/06/2023, 17:00

Despacho

•02/06/2023, 17:26

Despacho

•29/09/2023, 20:52

Decisão

•04/10/2023, 23:05

Despacho

•06/12/2023, 12:27

Despacho

•06/12/2023, 12:57

Despacho

•11/03/2024, 11:38

Decisão

•26/07/2024, 20:15

Decisão

•29/07/2024, 10:47