Cumprimento de sentença 0811684-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 99.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:55

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:54

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 19:46

Juntada de comunicações

07/08/2025, 08:48

Publicado Comunicações em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAÇÃO

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:54

Juntada de comunicações

01/08/2025, 10:54

Juntada de comunicações

01/08/2025, 10:52

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 12:23

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:55

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:54

Expedido alvará de levantamento

14/08/2025, 12:12

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 12:12

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2025, 19:46

Juntada de comunicações

07/08/2025, 08:48

Publicado Comunicações em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAÇÃO

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:54

Juntada de comunicações

01/08/2025, 10:54

Juntada de comunicações

01/08/2025, 10:52

Determinado o arquivamento

29/07/2025, 12:23

Determinada diligência

29/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:31

Juntada de informação

21/07/2025, 13:29

Expedido alvará de levantamento

16/06/2025, 12:23

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:38

Juntada de Certidão

28/03/2025, 08:38

Expedido alvará de levantamento

27/03/2025, 11:52

Determinada diligência

27/03/2025, 11:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:16

Juntada de informação

26/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 02:56

Juntada de Alvará

24/02/2025, 12:21

Juntada de Alvará

24/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025, 21:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MORGANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA RÉU: MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LIMITADA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811684-47.2016.8.15.2001

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:53

Juntada de cálculos

12/02/2025, 08:51

Expedido alvará de levantamento

23/01/2025, 12:25

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:11

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MORGANIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS - PB14720, TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA - PB21915 EXECUTADO: MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO FAUSTO T PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0811684-47.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

30/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:55

Determinada diligência

24/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, intimem-se o(s) executado(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:46

Juntada de documento de comprovação

15/10/2024, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 16:35

Determinada diligência

10/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 13:15

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811684-47.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:39

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:29

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811684-47.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O promovido vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso no valor pleiteado. Garantiu o juízo com depósito de R$ 4.088,18 (ID n° 40674978). Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos no sentido de que o valor devido ao autor é de R$

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811684-47.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O promovido vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso no valor pleiteado. Garantiu o juízo com depósito de R$ 4.088,18 (ID n° 40674978). Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos no sentido de que o valor devido ao autor é de R$

19/12/2023, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão

19/08/2022, 13:21

Juntada de Informações

19/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:04

Juntada de Certidão

03/06/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 19:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 09:06

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

09/12/2021, 12:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria

09/12/2021, 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2021, 19:26

Juntada de Certidão

11/05/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 11:17

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:20

Juntada de Certidão

19/04/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2021, 16:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 07:44

Juntada de Certidão

23/02/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:07

Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:40

Juntada de Certidão

25/01/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:46

Transitado em Julgado em 19/10/2020

20/10/2020, 14:43

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:09

Decorrido prazo de MORGANIA PRISCILA PEREIRA DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2020, 15:51

Decorrido prazo de MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:05

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 17:51

Juntada de Certidão

07/05/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:25

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 17:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:36

Juntada de certidão

12/04/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 01:39

Juntada de Petição de contestação

28/06/2018, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC

15/06/2018, 09:39

Audiência conciliação realizada para 13/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/06/2018, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 15:30

Expedição de Mandado.

22/05/2018, 15:30

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2018, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2017, 16:37

Recebidos os autos.

28/11/2017, 16:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 01:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2017, 12:43

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2017, 12:43

Conclusos para decisão

09/03/2016, 01:27

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 01:27

Documentos

Decisão

•12/05/2017, 12:43

Despacho

•23/10/2019, 17:59

Despacho

•12/03/2020, 15:25

Sentença

•28/07/2020, 15:51

Outros Documentos

•21/10/2020, 18:46

Despacho

•03/02/2021, 11:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 09:42

Outros Documentos

•03/04/2021, 16:01

Despacho

•10/05/2021, 11:17

Outros Documentos

•03/04/2022, 19:40

Despacho

•13/04/2022, 13:09

Outros Documentos

•17/08/2022, 23:54

Decisão

•18/12/2023, 12:54

Decisão

•18/12/2023, 12:58

Despacho

•17/09/2024, 10:39

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/05/2017, 12:43

Despacho

•23/10/2019, 17:59

Despacho

•12/03/2020, 15:25

Sentença

•28/07/2020, 15:51

Outros Documentos

•21/10/2020, 18:46

Despacho

•03/02/2021, 11:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 09:42

Outros Documentos

•03/04/2021, 16:01

Despacho

•10/05/2021, 11:17

Outros Documentos

•03/04/2022, 19:40

Despacho

•13/04/2022, 13:09

Outros Documentos

•17/08/2022, 23:54

Decisão

•18/12/2023, 12:54

Decisão

•18/12/2023, 12:58

Despacho

•17/09/2024, 10:39

Despacho

•17/09/2024, 11:31

Despacho

•10/10/2024, 16:35

Despacho

•24/10/2024, 12:55

Despacho

•29/10/2024, 09:42

Decisão

•23/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:53

Despacho

•27/03/2025, 11:52

Despacho

•16/06/2025, 12:23

Despacho

•29/07/2025, 12:23

Despacho

•14/08/2025, 12:12