Procedimento Comum Cível 0043308-55.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:30

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/04/2026, 12:51

Incompetência

28/04/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 12:43

Redistribuição (incompetência; prevenção)

10/04/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:42

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Incompetência

06/10/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Todas as movimentações(75)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:30

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/04/2026, 12:51

Incompetência

28/04/2026, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 12:43

Redistribuição (incompetência; prevenção)

10/04/2026, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:42

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Incompetência

06/10/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 09:27

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Mero expediente

29/08/2024, 12:46

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 10:58

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:59

Petição (Contraminuta)

21/12/2023, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:53

Mero expediente

18/10/2023, 11:30

Decurso de Prazo

06/09/2023, 02:29

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2023, 11:11

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 11:09

Petição (Contraminuta)

24/07/2023, 20:33

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2023, 15:26

Documento (Ofício)

30/06/2023, 09:20

Mero expediente

31/03/2023, 13:03

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:20

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2022, 09:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/05/2022, 20:57

Incompetência

04/04/2022, 15:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2022, 11:44

Decurso de Prazo

29/03/2022, 05:29

Decurso de Prazo

29/03/2022, 05:27

Petição (Contraminuta)

25/03/2022, 10:55

Petição (Contraminuta)

18/03/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 09:06

Ato ordinatório

11/03/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 00:00

Recebimento

17/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2017, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/09/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/10/2016, 00:00

Protocolo de Petição

03/08/2016, 00:00

Audiência (realizada; Juiz(a); instrução e julgamento)

28/07/2016, 00:00

Publicação

06/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2016, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

25/05/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

13/04/2016, 00:00

Publicação

22/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2015, 00:00

Protocolo de Petição

27/04/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2015, 00:00

Mero expediente

19/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/10/2014, 00:00

Publicação

22/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2014, 00:00

Mero expediente

19/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível