Procedimento Comum Cível 0050389-55.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 09:30

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 06:39

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:11

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:37

Outras Decisões

19/03/2026, 09:02

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:11

Documento (Informações)

12/01/2026, 13:10

Mero expediente

18/08/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 07:57

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 09:30

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 06:39

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:37

Outras Decisões

19/03/2026, 09:02

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:11

Documento (Informações)

12/01/2026, 13:10

Mero expediente

18/08/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 07:57

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 10:36

Devolução dos autos à origem

11/12/2024, 11:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2024, 08:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/10/2024, 12:54

Incompetência

30/09/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 04:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2024, 09:21

Redistribuição (prevenção; incompetência)

02/04/2024, 15:22

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:18

Retificação de Classe Processual

21/03/2024, 09:25

Retificação de Classe Processual

20/03/2024, 09:03

Evolução da Classe Processual

20/03/2024, 09:03

Redistribuição por prevenção

18/03/2024, 12:28

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 10:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/03/2024, 10:07

Retificação de Classe Processual

15/03/2024, 10:05

Mero expediente

12/03/2024, 12:21

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:32

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 09:59

Ato ordinatório

15/08/2023, 09:58

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

20/09/2022, 06:54

Petição (Contraminuta)

19/09/2022, 18:01

Decurso de Prazo

26/08/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 22:21

Procedência em Parte

28/05/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

11/02/2020, 16:50

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 16:49

Decurso de Prazo

10/08/2019, 04:16

Decurso de Prazo

31/07/2019, 01:02

Petição (Contraminuta)

16/07/2019, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 15:53

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/07/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/05/2015, 00:00

Protocolo de Petição

13/05/2015, 00:00

Publicação

11/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2015, 00:00

Mero expediente

09/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2014, 00:00

Publicação

02/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2014, 00:00

Mero expediente

25/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/04/2014, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2014, 00:00

Mero expediente

26/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/01/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2013, 00:00