Execução de Título Extrajudicial 0817498-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 584.459,07

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 20:20

Determinada diligência

17/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/03/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

17/01/2026, 20:42

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

03/12/2025, 15:43

Juntada de Informações

03/12/2025, 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2025, 08:36

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:37

Todas as movimentações(110)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 20:20

Determinada diligência

17/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/03/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

17/01/2026, 20:42

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

03/12/2025, 15:43

Juntada de Informações

03/12/2025, 15:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2025, 08:36

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA – COOPANEST-PB em face de CLINEPA – CENTRO HOSPITALAR LTDA. A executada peticiona alegando que o prazo fixado para a realização de bloqueios via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, já teria se esgotado, requerendo o encerramento das ordens de bloqueio e o desbloqueio de eventuais valores retidos. A exequente, por sua vez, requer a penhora de créditos da executada junto à UNIMED JOÃO PESSOA, sustentando que esta teria alterado a conta bancária destinada a receber repasses, com o intuito de frustrar a execução. É o relatório. DECIDO. Quanto à alegação da parte executada, rejeito a pretensão, uma vez que o prazo de 30 (trinta) dias anteriormente indicado no despacho de ID 123292042 decorreu de mero erro material, haja vista que o prazo atualmente adotado para a funcionalidade “teimosinha”, com atualização automática, é de 60 (sessenta) dias, conforme os parâmetros técnicos atualmente vigentes no sistema SISBAJUD. Desse modo, não há irregularidade na continuidade da medida constritiva, devendo a rotina de bloqueios automáticos prosseguir até o término do ciclo de 60 dias. No que concerne ao pedido da parte exequente, o requerimento de penhora de créditos da executada junto à UNIMED JOÃO PESSOA será analisado ao final da execução do atual ciclo da teimosinha, a fim de que o juízo possa aferir o resultado das buscas e verificar a necessidade de novas medidas constritivas. Aguarde-se o decurso do prazo em cartório. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA – COOPANEST-PB em face de CLINEPA – CENTRO HOSPITALAR LTDA. A executada peticiona alegando que o prazo fixado para a realização de bloqueios via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, já teria se esgotado, requerendo o encerramento das ordens de bloqueio e o desbloqueio de eventuais valores retidos. A exequente, por sua vez, requer a penhora de créditos da executada junto à UNIMED JOÃO PESSOA, sustentando que esta teria alterado a conta bancária destinada a receber repasses, com o intuito de frustrar a execução. É o relatório. DECIDO. Quanto à alegação da parte executada, rejeito a pretensão, uma vez que o prazo de 30 (trinta) dias anteriormente indicado no despacho de ID 123292042 decorreu de mero erro material, haja vista que o prazo atualmente adotado para a funcionalidade “teimosinha”, com atualização automática, é de 60 (sessenta) dias, conforme os parâmetros técnicos atualmente vigentes no sistema SISBAJUD. Desse modo, não há irregularidade na continuidade da medida constritiva, devendo a rotina de bloqueios automáticos prosseguir até o término do ciclo de 60 dias. No que concerne ao pedido da parte exequente, o requerimento de penhora de créditos da executada junto à UNIMED JOÃO PESSOA será analisado ao final da execução do atual ciclo da teimosinha, a fim de que o juízo possa aferir o resultado das buscas e verificar a necessidade de novas medidas constritivas. Aguarde-se o decurso do prazo em cartório. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 18:59

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:09

Publicado Requisição ou Resposta entre instâncias em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0817498-93.2023.8.15.2001. Requisição ou Resposta entre instâncias - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RESPOSTA AUTOMÁTICA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] O usuário JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA registrou ciência da comunicação. Ciente da decisão da Exm[ Des. Relatora que negou efeito suspensivo ao agravo, determino seu imediato cumprimento, prosseguindo-se o feito em sua fase de cumprimento da sentença até seus ulteriores termos. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025. DOCUMENTO AUTO ASSINADO

07/10/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

23/09/2025, 18:52

Juntada de Informações

23/09/2025, 18:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/09/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/07/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817498-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/05/2025, 17:25

Juntada de Informações

29/05/2025, 17:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2025, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2025, 17:41

Determinada diligência

19/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:34

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/05/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

15/05/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 20:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:29

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB EXECUTADO: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. CLINEPA, já qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração, alegando a existência de nulidade na intimação da decisão constante no ID 104977443, sob o argumento de violação ao § 5º do art. 272 do Código de Process

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB EXECUTADO: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. CLINEPA, já qualificada nos autos, opôs Embargos de Declaração, alegando a existência de nulidade na intimação da decisão constante no ID 104977443, sob o argumento de violação ao § 5º do art. 272 do Código de Process

09/04/2025, 00:00

Determinada diligência

25/03/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 18:31

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:59

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para que apresente impugnação aos embargos de declaração de autoria da executada em 5 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/03/2025, 00:00

Determinada diligência

26/02/2025, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 17:22

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por CLINEPA, na qual o excipiente requer que seja reconhecida a nulidade do título extrajudicial objeto desta lide, bem como, a extinção da presente execução diante da suposta falta de comprovação de realização dos plantões. Relatei. Decido. A exceção de pré - executividade como é de sabença geral, tem, p

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade apresentada por CLINEPA, na qual o excipiente requer que seja reconhecida a nulidade do título extrajudicial objeto desta lide, bem como, a extinção da presente execução diante da suposta falta de comprovação de realização dos plantões. Relatei. Decido. A exceção de pré - executividade como é de sabença geral, tem, p

20/01/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/12/2024, 07:46

Determinada diligência

07/12/2024, 07:46

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a Execeção de Pré-executividade de ID 74639380, concedo o prazo de 15 dias para que a parte excepta apresente resposta. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

20/11/2024, 00:00

Determinada diligência

19/11/2024, 17:05

Determinada Requisição de Informações

19/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:29

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:48

Processo Desarquivado

11/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência de numerário ou bens do executado passível de penhora, determino a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, bem assim a sua remessa ao arquivo, ressalvado o direito de o exequente promover novo desarquivamento desde que indique e apresente bens passíveis de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2023. Juiz(a) d

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0817498-93.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a inexistência de numerário ou bens do executado passível de penhora, determino a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, bem assim a sua remessa ao arquivo, ressalvado o direito de o exequente promover novo desarquivamento desde que indique e apresente bens passíveis de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2023. Juiz(a) d

19/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/08/2023, 11:38

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 10:55

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 21:35

Documento Jurisprudência

•13/06/2023, 09:56

Decisão

•15/12/2023, 18:25

Decisão

•18/12/2023, 14:21

Despacho

•19/11/2024, 17:05

Despacho

•19/11/2024, 17:08

Decisão

•07/12/2024, 07:46

Decisão

•19/01/2025, 20:13

Despacho

•26/02/2025, 19:56

Despacho

•28/02/2025, 10:40

Sentença

•25/03/2025, 18:31

Sentença

•08/04/2025, 20:27

Despacho

•16/05/2025, 16:04

Decisão

•19/05/2025, 17:41

Comunicações

•29/05/2025, 11:51

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/04/2023, 21:35

Documento Jurisprudência

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•13/06/2023, 09:56

Decisão

•15/12/2023, 18:25

Decisão

•18/12/2023, 14:21

Despacho

•19/11/2024, 17:05

Despacho

•19/11/2024, 17:08

Decisão

•07/12/2024, 07:46

Decisão

•19/01/2025, 20:13

Despacho

•26/02/2025, 19:56

Despacho

•28/02/2025, 10:40

Sentença

•25/03/2025, 18:31

Sentença

•08/04/2025, 20:27

Despacho

•16/05/2025, 16:04

Decisão

•19/05/2025, 17:41

Comunicações

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