Procedimento Comum Cível 0808945-56.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/07/2026, 08:38

Trânsito em julgado

24/07/2026, 08:37

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Homologação de Transação

11/12/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2025, 09:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 07:30

Todas as movimentações(68)

Definitivo

24/07/2026, 08:38

Trânsito em julgado

24/07/2026, 08:37

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Homologação de Transação

11/12/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2025, 09:06

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 07:30

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 22:56

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 12:35

Procedência

18/07/2024, 18:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2024, 11:01

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:47

Petição (Contraminuta)

09/11/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 08:46

Petição (Contraminuta)

19/09/2023, 10:27

Outras Decisões

17/08/2023, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 12:19

Outras Decisões

06/07/2023, 13:44

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

02/02/2022, 17:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2022, 08:41

Petição (Contraminuta)

27/01/2022, 16:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/01/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 12:36

Incompetência

27/01/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 12:45

Petição (Contraminuta)

24/01/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 15:15

Ato ordinatório

17/01/2022, 15:14

Petição (Contraminuta)

20/10/2021, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 17:56

Ato ordinatório

08/10/2021, 17:55

Petição (Contraminuta)

04/10/2021, 14:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2021, 11:28

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

16/09/2021, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2021, 22:50

Documento (Outros documentos)

12/07/2021, 22:50

Petição (Contraminuta)

02/07/2021, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 10:10

de Conciliação (Conciliador(a); redesignada)

02/07/2021, 09:48

Petição (Contraminuta)

27/05/2021, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2021, 17:39

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 08:44

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

06/05/2021, 08:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2021, 13:43

Decurso de Prazo

17/03/2021, 00:19

Mero expediente

16/03/2021, 13:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2021, 15:59

Petição (Contraminuta)

15/02/2021, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 17:23

Mero expediente

19/01/2021, 10:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2020, 16:40

Gratuidade da Justiça

17/11/2020, 20:27

Distribuição (sorteio)

03/11/2020, 16:00

Documentos

Nenhum documento disponível