Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800952-16.2021.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800952-16.2021.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de REMIGIO CAMARA MUNICIPAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2024, 12:57

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DAS NEVES GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE REMIGIO, REMIGIO CAMARA MUNICIPAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800952-16.2021.8.15.0551 Vistos, etc. Cuidam os autos de uma ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, relativo à obrigação de fazer, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). No transcorrer da ação, a parte executada comprovou o adimplemento da obrigação. Nesse norte, diz o artigo n. 924, I

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 12:14

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de informação

29/01/2024, 15:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800952-16.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

19/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•30/09/2021, 16:40