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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/07/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 10:52

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:51

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 14:29

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:48

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:06

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 21:01

Todas as movimentações(17)

Conclusão (para despacho)

23/07/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 10:52

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:51

Petição (Contraminuta)

08/01/2026, 18:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2025, 14:29

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:56

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:48

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:06

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 04:54

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 21:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/04/2025, 20:37

Distribuição (sorteio)

22/04/2025, 20:37