Procedimento Comum Cível 0836865-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/07/2026, 10:41

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Gratuidade da Justiça

17/12/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 23:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 23:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/01/2024, 11:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2024, 16:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/01/2024, 16:55

Retificação de Classe Processual

10/11/2023, 09:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/10/2023, 08:36

Redistribuição por prevenção

28/10/2023, 14:01

Todas as movimentações(31)

Conclusão (para despacho)

10/07/2026, 10:41

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Gratuidade da Justiça

17/12/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 23:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 23:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/01/2024, 11:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/01/2024, 16:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/01/2024, 16:55

Retificação de Classe Processual

10/11/2023, 09:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/10/2023, 08:36

Redistribuição por prevenção

28/10/2023, 14:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/10/2023, 07:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/03/2023, 20:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/03/2023, 06:33

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 07:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/03/2023, 07:22

Incompetência

13/03/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

11/03/2023, 16:27

Assistência Judiciária Gratuita

03/07/2020, 21:17

Recurso Especial repetitivo

03/07/2020, 21:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/06/2020, 16:31

Decurso de Prazo

10/08/2019, 00:33

Petição (Contraminuta)

08/08/2019, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 17:36

Mero expediente

15/07/2019, 17:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/07/2019, 12:18

Distribuição (sorteio)

06/07/2019, 23:57

Documentos

Nenhum documento disponível