Procedimento Comum Cível 0847575-56.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 11:10

Ato ordinatório

20/07/2026, 11:09

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:05

Publicação

14/04/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:48

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2025, 12:12

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 08:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 19:45

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:01

Petição (Contraminuta)

07/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(61)

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 11:10

Ato ordinatório

20/07/2026, 11:09

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:05

Publicação

14/04/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 10:48

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2025, 12:12

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 08:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 19:45

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:01

Petição (Contraminuta)

07/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

30/08/2024, 11:51

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:33

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:32

Petição (Contraminuta)

26/02/2024, 14:53

Petição (Contraminuta)

09/02/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:22

Improcedência

06/12/2023, 11:58

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 13:58

Petição (Contraminuta)

05/06/2023, 19:48

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:27

Petição (Contraminuta)

31/05/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 08:59

Ato ordinatório

09/05/2023, 08:58

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:08

Petição (Contraminuta)

26/04/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 12:20

Ato ordinatório

21/03/2023, 12:19

Petição (Contraminuta)

20/03/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 16:13

Mero expediente

27/01/2023, 11:28

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2022, 16:52

Petição (Contraminuta)

12/09/2022, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 14:13

Indeferimento

09/08/2022, 14:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2022, 08:48

Petição (Contraminuta)

26/07/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:45

Gratuidade da Justiça

29/06/2022, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2022, 10:07

Petição (Contraminuta)

18/04/2022, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:47

Mero expediente

14/03/2022, 13:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2022, 11:22

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/03/2022, 11:20

Redistribuição (prevenção; incompetência)

07/01/2022, 09:10

Redistribuição por prevenção

29/11/2021, 09:59

Incompetência

29/11/2021, 09:59

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 09:17

Mero expediente

29/11/2021, 08:39

Distribuição (sorteio)

26/11/2021, 14:30

Documentos

Nenhum documento disponível