Cumprimento de sentença 0807872-54.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 21:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:21

Juntada de Informações

06/04/2026, 13:02

Juntada de diligência

06/04/2026, 12:26

Deferido o pedido de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO - CPF: 441.845.574-49 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:27

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(126)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 21:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Documentos

Decisão

•14/12/2017, 14:39

Documento Prova Emprestada

•04/04/2018, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 13:21

Juntada de Informações

06/04/2026, 13:02

Juntada de diligência

06/04/2026, 12:26

Deferido o pedido de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO - CPF: 441.845.574-49 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:27

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - PB14373-B, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 EXECUTADO: DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO - PB17910 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807872-54.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Inicialmente, em consonância com a decisão de ID 107142269 e conforme já havia sido determinado e, atentando às informações prestadas no ID 112052297, a fim de evitar equívocos, inclua-se a Sra. DANÚBIA DO NASCIMENTO OVÍDIO (CPF nº 340.288.348-13), ora empresária individual e representante da pessoa jurídica executada, no polo passivo da lide. Por conseguinte, considerando que foi requerida a penhora de valores (ID 103050880) e tendo a última planilha sido juntada aos autos no dia 12/08/2024 (ID 98253067), intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, vindo-me os autos imediatamente conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 23:05

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:49

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - PB14373-B, WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 EXECUTADO: DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO - PB17910 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807872-54.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO

14/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:30

Outras Decisões

10/04/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Conclusos para despacho

02/11/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:03

Determinada Requisição de Informações

25/07/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:09

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO Advogados do(a) AUTOR: ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA - PB14373-B, WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189 REU: DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 Advogado do(a) REU: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO - PB17910 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807872-54.2017.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Considerando a petição de ID 76928642, altere-se a classe do processo, obse

19/12/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 01:22

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:47

Processo Desarquivado

23/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/08/2023, 18:03

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 16:32

Juntada de Certidão

30/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

16/09/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 18:56

Juntada de Certidão

16/09/2022, 18:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/09/2022, 15:59

Decorrido prazo de DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2022, 12:18

Outras Decisões

29/04/2022, 12:18

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 12:16

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 15:53

Juntada de certidão

04/10/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 01:35

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 07:05

Juntada de Certidão

12/07/2021, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 18:08

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2020, 14:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/08/2020, 14:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2020, 00:43

Recebidos os autos

20/03/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

05/11/2019, 13:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2019, 13:16

Decorrido prazo de DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:54

Juntada de ato ordinatório

06/08/2019, 15:53

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:43

Juntada de Petição de apelação

25/06/2019, 13:38

Decorrido prazo de DANUBIA DO NASCIMENTO SILVA 34028834813 em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 15:38

Julgado improcedente o pedido

23/04/2019, 17:56

Conclusos para decisão

12/04/2019, 12:10

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES FILHO em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:00

Conclusos para despacho

30/01/2019, 14:07

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:33

Juntada de ato ordinatório

21/09/2018, 12:31

Juntada de Petição de contestação

04/04/2018, 19:58

Juntada de Petição de contestação

04/04/2018, 19:55

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2018, 16:12

Juntada de certidão

22/03/2018, 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/03/2018, 15:48

Recebidos os autos.

22/03/2018, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2018, 15:41

Audiência conciliação realizada para 14/03/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/03/2018, 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2018, 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2018, 17:36

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2017, 08:39

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/12/2017, 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/12/2017, 15:08

Recebidos os autos.

14/12/2017, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2017, 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2017, 14:39

Conclusos para decisão

03/09/2017, 15:24

Distribuído por sorteio

03/09/2017, 15:24

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 12:31

Documento Jurisprudência

•07/10/2018, 19:46

Despacho

•30/01/2019, 16:00

Sentença

•23/04/2019, 17:56

Sentença

•23/05/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:54

Despacho

•18/11/2019, 16:35

Acórdão

•29/01/2020, 10:02

Despacho

•13/05/2020, 18:01

Despacho

•28/05/2020, 02:18

Despacho

•01/07/2021, 18:08

Despacho

•21/09/2021, 01:35

Todos os documentos(35)

Decisão

•14/12/2017, 14:39

Documento Prova Emprestada

•04/04/2018, 19:58

Ato Ordinatório

•21/09/2018, 12:31

Documento Jurisprudência

•07/10/2018, 19:46

Despacho

•30/01/2019, 16:00

Sentença

•23/04/2019, 17:56

Sentença

•23/05/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:54

Despacho

•18/11/2019, 16:35

Acórdão

•29/01/2020, 10:02

Despacho

•13/05/2020, 18:01

Despacho

•28/05/2020, 02:18

Despacho

•01/07/2021, 18:08

Despacho

•21/09/2021, 01:35

Despacho

•22/09/2021, 13:21

Decisão

•29/04/2022, 12:18

Decisão

•02/05/2022, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 18:03

Despacho

•17/12/2023, 01:22

Despacho

•18/12/2023, 20:01

Despacho

•25/07/2024, 17:09

Despacho

•04/10/2024, 11:49

Despacho

•04/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:47

Decisão

•10/04/2025, 11:30

Decisão

•11/04/2025, 08:33

Despacho

•10/11/2025, 23:05

Despacho

•18/11/2025, 07:05

Decisão

•02/04/2026, 10:11

Decisão

•02/04/2026, 10:11

Decisão

•11/05/2026, 21:10

Decisão

•11/05/2026, 21:10

Decisão

•11/05/2026, 21:10