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0859303-02.2018.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2018
Valor da Causa
R$ 1.651,00
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
JERONIMO SOARES DA ASILVA
OAB/PB 2578•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCO VASCONCELOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:54Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Decorrido prazo de FRANCISCO VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:05Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023, 00:07Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859303-02.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FRANCISCO VASCONCELOS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]
20/12/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 06:13Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023, 09:26Homologada a Transação
18/12/2023, 09:26Documentos
DESPACHO
•15/11/2020, 14:27
DESPACHO
•22/12/2022, 16:16
SENTENÇA
•18/12/2023, 09:26
SENTENÇA
•19/07/2024, 18:12