Execução Fiscal 0804825-21.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 273,88

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO EBIO GOUVEIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO EBIO GOUVEIA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:36

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 12:11

Determinado o arquivamento

06/06/2022, 09:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:28

Juntada de Informações

03/06/2022, 12:27

Juntada de Informações

03/06/2022, 12:23

Outras Decisões

23/05/2022, 20:04

Conclusos para decisão

20/05/2022, 16:16

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Agílio Tomaz Marques Do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FRANCISCO EBIO GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença judicial proferida nos autos, a qual, DECLAROU E

04/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2022, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

26/10/2021, 12:06

Realizado cálculo de custas

26/10/2021, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2021, 22:30

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de FRANCISCO EBIO GOUVEIA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:36

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 12:11

Determinado o arquivamento

06/06/2022, 09:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:28

Juntada de Informações

03/06/2022, 12:27

Documentos

DESPACHO

•16/01/2018, 14:42

DESPACHO

•30/07/2018, 11:13

Juntada de Informações

03/06/2022, 12:23

Outras Decisões

23/05/2022, 20:04

Conclusos para decisão

20/05/2022, 16:16

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Agílio Tomaz Marques Do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FRANCISCO EBIO GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença judicial proferida nos autos, a qual, DECLAROU E

04/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2022, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

26/10/2021, 12:06

Realizado cálculo de custas

26/10/2021, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2021, 22:30

Outras Decisões

09/08/2021, 20:15

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:10

Juntada de Certidão

03/08/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2021, 12:45

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 11:45

Conclusos para despacho

01/11/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2020, 19:42

Conclusos para decisão

14/07/2020, 20:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2020, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO EBIO GOUVEIA em 13/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2020, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2020, 00:13

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 14:31

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 05:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2019, 10:20

Juntada de outros documentos

26/07/2019, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 11:14

Conclusos para decisão

29/04/2018, 21:55

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 14:42

Conclusos para despacho

08/01/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:20

DESPACHO

•24/01/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 17:49

DECISÃO

•15/07/2020, 19:42

DECISÃO

•16/07/2020, 09:23

DESPACHO

•03/11/2020, 11:45

DESPACHO

•03/11/2020, 17:20

SENTENÇA

•11/01/2021, 12:45

SENTENÇA

•13/01/2021, 11:43

DECISÃO

•09/08/2021, 20:15

DECISÃO

•23/05/2022, 20:04

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•16/01/2018, 14:42

DESPACHO

•30/07/2018, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2019, 10:20

DESPACHO

•24/01/2020, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 17:49

DECISÃO

•15/07/2020, 19:42

DECISÃO

•16/07/2020, 09:23

DESPACHO

•03/11/2020, 11:45

DESPACHO

•03/11/2020, 17:20

SENTENÇA

•11/01/2021, 12:45

SENTENÇA

•13/01/2021, 11:43

DECISÃO

•09/08/2021, 20:15

DECISÃO

•23/05/2022, 20:04

DECISÃO

•06/06/2022, 09:28