Execução Fiscal 0802012-40.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 68.907,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:54

Decorrido prazo de ROBSON JOSUE MARTINS DA CRUZ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802012-40.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos valores bloqueados, conforme documentação em anexo. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802012-40.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos valores bloqueados, conforme documentação em anexo. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:35

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 22:54

Decorrido prazo de ROBSON JOSUE MARTINS DA CRUZ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802012-40.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos valores bloqueados, conforme documentação em anexo. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802012-40.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos valores bloqueados, conforme documentação em anexo. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

11/12/2023, 18:31

Decorrido prazo de NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:57

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:41

Decorrido prazo de NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de ROBSON JOSUE MARTINS DA CRUZ em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:06

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802012-40.2022.815.0211.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE OS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA PELO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DE NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.727.401/0001-97, E O SÓCIO RESPONSÁ

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802012-40.2022.815.0211.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE OS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA PELO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DE NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.727.401/0001-97, E O SÓCIO RESPONSÁ

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802012-40.2022.815.0211.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE OS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, MOVIDA PELO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DE NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.727.401/0001-97, E O SÓCIO RESPONSÁ

08/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/12/2022, 11:15

Expedição de Edital.

07/12/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:25

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/09/2022, 10:55

Juntada de carta

20/07/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 23:51

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2022, 00:31

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 00:31

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 23:51

Despacho

•02/12/2022, 15:25

Despacho

•18/04/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:35

Despacho

•10/01/2024, 11:03

Despacho

•07/06/2024, 11:35

Despacho

•19/11/2024, 16:50