Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003966-58.2018.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Militar da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 07:50

Mero expediente

09/02/2024, 12:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 07:29

Com efeito suspensivo

01/12/2023, 10:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/12/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 06:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 07:27

Procedência

14/11/2023, 17:09

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 12:28

Todas as movimentações(248)

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 07:50

Mero expediente

09/02/2024, 12:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 08:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 07:29

Com efeito suspensivo

01/12/2023, 10:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/12/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 06:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 07:27

Procedência

14/11/2023, 17:09

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 12:28

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:50

Ato ordinatório

29/09/2023, 09:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/09/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:25

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/09/2023, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:23

Ato ordinatório

12/09/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:11

Documento

23/08/2023, 12:35

Documento

23/08/2023, 12:35

Retificação de movimento

23/08/2023, 09:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:45

Documento (Certidão)

23/08/2023, 08:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/08/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:07

Ato ordinatório

27/07/2023, 10:07

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 09:53

Ato ordinatório

27/07/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 09:28

Ato ordinatório

27/07/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:19

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

09/03/2023, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 07:21

Mero expediente

08/03/2023, 17:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 10:51

Documento (Certidão)

08/03/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:49

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)

06/02/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:36

Mero expediente

06/02/2023, 06:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2023, 12:30

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 13:14

Documento (Certidão)

19/01/2023, 13:13

Documento (Certidão)

19/01/2023, 13:11

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:53

Documento (Ofício)

09/01/2023, 11:53

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:30

Documento (Ofício)

09/01/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 04:37

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 21:54

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

20/09/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 08:20

Mero expediente

19/09/2022, 15:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2022, 11:39

Documento (Ofício)

18/08/2022, 12:45

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 11:42

Documento (Ofício)

15/08/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 11:27

Documento (Ofício)

15/08/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 13:38

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/05/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 10:56

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); não-realizada)

26/05/2022, 09:10

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:28

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:37

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:37

Documento (Ofício)

24/05/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 21:42

Documento (Certidão)

19/05/2022, 21:42

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 21:39

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 23:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 22:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:48

Documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 09:29

de Instrução e Julgamento (redesignada; Conciliador(a))

02/05/2022, 09:28

Documento (Certidão)

07/02/2022, 07:34

Documento (Certidão)

31/01/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 09:06

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); redesignada)

22/11/2021, 07:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:07

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:00

Documento (Ofício)

12/11/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 22:17

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 08:02

Cumprimento da suspensão condicional do processo

23/09/2021, 18:55

Documento (Certidão)

22/09/2021, 20:31

Documento (Ofício)

22/09/2021, 20:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2021, 12:22

Documento (Certidão)

22/09/2021, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:44

Documento (Certidão)

15/09/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:30

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 12:35

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:36

Mero expediente

31/08/2021, 17:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/08/2021, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 11:05

Documento (Certidão)

27/08/2021, 11:05

Documento (Certidão)

16/08/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 15:53

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 12:31

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)

29/07/2021, 09:43

Documento (Certidão)

29/07/2021, 09:42

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 09:40

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 11:03

Documento (Certidão)

16/07/2021, 11:03

Documento (Ofício)

16/07/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 10:28

Outras Decisões

29/06/2021, 10:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2021, 07:53

Documento (Certidão)

10/05/2021, 07:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 08:12

Audiência (Juiz(a); instrução e julgamento; não-realizada)

22/04/2021, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 23:02

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 22:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:54

Audiência (Juiz(a); redesignada; para decisão)

12/02/2021, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2021, 08:02

Documento (Certidão)

12/02/2021, 08:01

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 07:58

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 07:43

Mero expediente

10/02/2021, 12:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 14:55

Audiência (Juiz(a); designada; para decisão)

01/02/2021, 08:49

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 14:04

Mero expediente

28/01/2021, 11:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2021, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 17:08

Ato ordinatório

25/01/2021, 17:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 16:17

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 12:57

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 12:45

Documento (Outros documentos)

25/01/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

24/01/2021, 09:44

Mudança de Classe Processual

24/01/2021, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2020, 00:00

Mero expediente

21/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2019, 00:00

Protocolo de Petição

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2019, 00:00

Recebimento

29/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 00:00

Protocolo de Petição

18/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2019, 00:00

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)

09/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2019, 00:00

Recebimento

02/08/2019, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)

04/07/2019, 00:00

Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)

07/05/2019, 00:00

Documento (Outros documentos; Carta precatória)

24/04/2019, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2019, 00:00

Protocolo de Petição

10/12/2018, 00:00

Protocolo de Petição

04/12/2018, 00:00

Protocolo de Petição

28/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2018, 00:00

Mero expediente

23/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2018, 00:00

Protocolo de Petição

23/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2018, 00:00

Protocolo de Petição

01/08/2018, 00:00

Audiência (redesignada; Juiz(a); instrução e julgamento)

31/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2018, 00:00

Protocolo de Petição

23/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

11/06/2018, 00:00

Documento (Ofício; Outros documentos)

04/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

29/05/2018, 00:00

Protocolo de Petição

25/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2018, 00:00

Denúncia

07/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/05/2018, 00:00

Recebimento

27/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/03/2018, 00:00