Procedimento Comum Cível 0830268-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:56

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 16/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de JURACY BEZERRA DE MESQUITA em 16/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:27

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:56

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 16/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de JURACY BEZERRA DE MESQUITA em 16/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do documento de ID 121430535.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do documento de ID 121430535.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca do documento de ID 121430535.

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de JURACY BEZERRA DE MESQUITA em 29/08/2025 23:59.

13/09/2025, 01:30

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 29/08/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Juntada de informação

25/08/2025, 08:03

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830268-60.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Tendo em vista a interdição do autor, intime-se o Ministério Público para que tenha ciência e possa acompanhar os presentes autos; 2) Intime-se o curador para acostar a sentença e termo de definitivo de curatela, no prazo de dez dias; 3) Defiro o pedido de ID nº 101723281. Oficie-se ao Cartório Monteiro da Franca para que apresente a este Juízo, em 20 dias, o cartão de assinaturas do promovente JURACY BEZERRA DE MESQUITA, CPF 072.378.394-20. Com a juntada do cartão, intimem-se as partes e os peritos para ciência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830268-60.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Tendo em vista a interdição do autor, intime-se o Ministério Público para que tenha ciência e possa acompanhar os presentes autos; 2) Intime-se o curador para acostar a sentença e termo de definitivo de curatela, no prazo de dez dias; 3) Defiro o pedido de ID nº 101723281. Oficie-se ao Cartório Monteiro da Franca para que apresente a este Juízo, em 20 dias, o cartão de assinaturas do promovente JURACY BEZERRA DE MESQUITA, CPF 072.378.394-20. Com a juntada do cartão, intimem-se as partes e os peritos para ciência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Juntada de informação

20/08/2025, 16:10

Expedição de Carta.

20/08/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 22:33

Determinada Requisição de Informações

29/05/2025, 19:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:23

Juntada de informação

28/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:01

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830268-60.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes acerca da manifestação do perito, do ID 100993363, em dez dias. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830268-60.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes acerca da manifestação do perito, do ID 100993363, em dez dias. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830268-60.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes acerca da manifestação do perito, do ID 100993363, em dez dias. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:59

Juntada de informação

26/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:02

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:25

Juntada de informação

26/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830268-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830268-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830268-60.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2024, 12:08

Juntada de informação

29/04/2024, 15:31

Juntada de informação

29/04/2024, 15:26

Nomeado perito

22/04/2024, 14:21

Outras Decisões

22/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:49

Juntada de informação

25/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830268-60.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o banco acerca da petição do ID 82468451 e documento acostado, no prazo de dez dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

20/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:38

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:38

Juntada de informação

26/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de JUCILEIDE FERNANDES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2023, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 08:32

Determinada diligência

26/01/2023, 14:49

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:44

Juntada de informação

10/11/2022, 13:21

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de CRISTIANO SANTORO MAGALHAES em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de REYNALDO ARAUJO DE LUCENA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:56

Juntada de informação

19/04/2022, 22:52

Determinada diligência

11/11/2021, 11:31

Conclusos para despacho

11/11/2021, 08:17

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:04

Decorrido prazo de BETANIA MICHELLE MARTINS RODRIGUES em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:04

Juntada de carta

22/07/2021, 11:19

Juntada de carta

22/07/2021, 11:18

Juntada de carta

22/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de TAMILA KASSIMURA PONTES REIS SOARES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:54

Decorrido prazo de EMMANUELLE ARAÚJO NEVES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2021, 16:38

Juntada de Petição de carta

22/02/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 09:49

Juntada de Certidão

08/02/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:05

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 13:38

Conclusos para despacho

04/06/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 08:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 15:37

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:19

Decorrido prazo de JURACY BEZERRA DE MESQUITA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 17:51

Conclusos para despacho

09/09/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 09:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 13:31

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 13:16

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019, 12:22

Decorrido prazo de JURACY BEZERRA DE MESQUITA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2019, 17:40

Conclusos para decisão

11/06/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 08:25

Documentos

Decisão

•12/06/2019, 17:40

Despacho

•16/09/2019, 17:51

Despacho

•04/12/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 08:36

Despacho

•05/06/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 15:38

Despacho

•10/11/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:21

Despacho

•11/11/2021, 11:31

Despacho

•26/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:32

Despacho

•27/04/2023, 14:17

Despacho

•18/12/2023, 13:54

Despacho

•19/12/2023, 07:49

Decisão

•22/04/2024, 14:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/06/2019, 17:40

Despacho

•16/09/2019, 17:51

Despacho

•04/12/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 08:36

Despacho

•05/06/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 15:38

Despacho

•10/11/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:21

Despacho

•11/11/2021, 11:31

Despacho

•26/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:32

Despacho

•27/04/2023, 14:17

Despacho

•18/12/2023, 13:54

Despacho

•19/12/2023, 07:49

Decisão

•22/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:21

Despacho

•09/09/2024, 11:02

Despacho

•27/09/2024, 15:45

Despacho

•27/09/2024, 16:05

Decisão

•29/05/2025, 19:08

Decisão

•20/08/2025, 16:03

Despacho

•25/03/2026, 18:54

Despacho

•15/04/2026, 14:37