Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803706-08.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/08/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 16:21

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 22:19

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 08:17

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:50

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:35

Petição (Contraminuta)

28/03/2026, 14:51

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 11:53

deferimento

05/03/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:21

Todas as movimentações(56)

Publicação

06/08/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 16:21

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 22:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 08:17

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:50

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:35

Petição (Contraminuta)

28/03/2026, 14:51

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 11:53

deferimento

05/03/2026, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 11:21

Evolução da Classe Processual

23/02/2026, 11:21

Desarquivamento

17/02/2026, 19:36

Petição (Contraminuta)

17/02/2026, 16:51

Publicação

25/01/2026, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 02:51

Definitivo

19/12/2025, 20:25

Arquivamento

18/12/2025, 23:04

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 09:33

Recebimento

15/12/2025, 09:08

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:08

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 02:19

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 10:29

Retificação de Classe Processual

08/02/2023, 20:16

Petição (Contraminuta)

03/02/2023, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 08:11

Petição (Contraminuta)

25/11/2022, 22:21

Petição (Contraminuta)

12/10/2022, 15:39

Documento (Certidão)

28/09/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:11

Procedência

28/09/2022, 11:11

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 13:09

Retificação de movimento

16/09/2022, 10:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2022, 08:24

Petição (Contraminuta)

28/08/2021, 19:22

Petição (Contraminuta)

11/08/2021, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/08/2021, 22:06

Conclusão (para decisão)

06/08/2021, 13:05

Petição (Contraminuta)

26/07/2021, 21:48

Petição (Contraminuta)

26/07/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 13:10

Petição (Contraminuta)

07/06/2021, 23:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2021, 18:13

Petição (Contraminuta)

02/05/2021, 09:12

Petição (Contraminuta)

27/04/2021, 11:57

Petição (Contraminuta)

27/04/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 13:43

Mudança de Classe Processual

03/03/2021, 13:24

Assistência Judiciária Gratuita

04/10/2020, 16:38

Petição (Contraminuta)

03/10/2020, 15:03

Distribuição (sorteio)

03/10/2020, 15:00