Apelação / Remessa Necessária 0822135-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 02:41

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:29

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 17:17

Publicação

12/05/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2026, 10:56

Não-Provimento

08/05/2026, 10:11

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:03

Mérito

05/05/2026, 08:48

Publicação

15/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:35

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 19:35

Mero expediente

30/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

03/06/2026, 02:41

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:29

Petição (Contraminuta)

19/05/2026, 17:17

Publicação

12/05/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 16:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2026, 10:56

Não-Provimento

08/05/2026, 10:11

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:03

Mérito

05/05/2026, 08:48

Publicação

15/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:35

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 19:35

Mero expediente

30/03/2026, 11:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 08:31

Mero expediente

26/03/2026, 09:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 08:37

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 21:19

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:30

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:29

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 11:21

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 11:19

Negação de seguimento

23/09/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 06:57

Documento (Certidão)

30/07/2025, 06:57

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 10:34

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 22:43

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 10:46

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:13

Mérito

06/05/2025, 17:44

Mérito

06/05/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:17

Para julgamento de mérito

10/04/2025, 10:14

Mero expediente

09/04/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 11:48

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:10

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:57

Mero expediente

10/01/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 22:21

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 17:19

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:08

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:03

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 17:20

Não-Provimento

24/10/2024, 11:41

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:11

Mérito

30/09/2024, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 12:13

Para julgamento de mérito

19/09/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 12:02

Para julgamento de mérito

19/09/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 10:30

Redistribuição (incompetência; prevenção)

12/09/2024, 11:38

Documento (Certidão)

12/09/2024, 11:36

Redistribuição por prevenção

11/09/2024, 21:45

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 08:46

Documento (Certidão)

10/09/2024, 16:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/09/2024, 16:56

Redistribuição por prevenção

10/09/2024, 16:52

Documento (Certidão)

30/07/2024, 11:13

Recebimento

30/07/2024, 09:52

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 09:52

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 09:52