Apelação Cível 0861871-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 11:44

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 22:34

Publicação

20/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 10:29

Não-Provimento

15/05/2026, 11:55

Mérito

05/05/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 08:47

Petição (Contraminuta)

18/04/2026, 19:42

Publicação

15/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:35

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 19:35

Todas as movimentações(81)

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 11:44

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 22:34

Publicação

20/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 12:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 10:29

Não-Provimento

15/05/2026, 11:55

Mérito

05/05/2026, 08:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 08:47

Petição (Contraminuta)

18/04/2026, 19:42

Publicação

15/04/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 19:35

Para julgamento de mérito

10/04/2026, 19:35

Mero expediente

30/03/2026, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 08:31

Mero expediente

26/03/2026, 09:49

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:22

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 08:51

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:39

Petição (Contraminuta)

29/10/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 20:52

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 17:19

Negação de seguimento

13/10/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 13:26

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 13:29

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:20

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:18

Petição (Contraminuta)

01/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 09:24

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:06

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 06:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/02/2025, 13:04

Mérito

31/01/2025, 14:44

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 21:10

Para julgamento de mérito

12/12/2024, 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024, 08:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 12:09

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:02

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:01

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 11:39

Mero expediente

27/08/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 09:16

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 07:08

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:47

Não-Provimento

12/08/2024, 13:14

Mérito

01/08/2024, 20:43

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 20:43

Petição (Contraminuta)

26/07/2024, 18:01

Petição (Contraminuta)

25/07/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:26

Para julgamento de mérito

24/07/2024, 17:26

Adiado

23/05/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 08:02

deferimento

08/05/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 09:13

Petição (Contraminuta)

08/05/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:57

Para julgamento de mérito

07/05/2024, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2024, 07:09

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 12:42

Petição (Contraminuta)

19/12/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:13

Mero expediente

15/12/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 12:36

Redistribuição (incompetência; prevenção)

15/12/2023, 10:57

Redistribuição por prevenção

15/12/2023, 10:56

Documento (Certidão)

15/12/2023, 08:20

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 16:25

Distribuição (sorteio)

14/12/2023, 16:25