Procedimento Comum Cível 0843024-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 83.191,72

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MAIRA MARIA RABELO PINTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:02

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:00

Todas as movimentações(144)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de MAIRA MARIA RABELO PINTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:02

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:00

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843024-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Considerando que a promovida BEGE BAHIA MARMORE LTDA foi citada por edital e, em razão disso, nomeou-se curador especial, o qual apresentou contestação, intime-se a autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843024-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Considerando que a promovida BEGE BAHIA MARMORE LTDA foi citada por edital e, em razão disso, nomeou-se curador especial, o qual apresentou contestação, intime-se a autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:20

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de BEGE BAHIA MARMORE LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:19

Publicado Edital em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0843024-96.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. (PRAZO: 20 DIAS).COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BEGE BAHIA MARMORE LTDA., Endereço: BA 368 KM 70 ESTRADA JACOBINA UMBURANAS, S/N, CASA, SEDE, OUROLÂNDIA - BA - CEP: 44718-000, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: BEGE BAHIA MARMORE LTDA, com endereço: BA 368 KM 70 ESTRADA JACOBINA UMBURANAS, S/N, CASA, SEDE, OUROLÂNDIA - BA - CEP: 44718-000, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 12 de agosto de 2025. Eu, CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito, Dr. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/08/2025, 20:08

Deferido o pedido de

14/07/2025, 13:55

Nomeado curador

14/07/2025, 13:55

Determinada diligência

14/07/2025, 13:55

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/06/2025, 02:43

Expedição de Carta.

27/05/2025, 13:30

Decorrido prazo de CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de CMS GRANITOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de BEGE BAHIA MARMORE LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Determinada a citação de BEGE BAHIA MARMORE LTDA - CNPJ: 13.466.164/0001-50 (REU)

19/05/2025, 12:40

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:45

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - nformo que temos acesso ao sistema SISBAJUD e já foi enviado o comando de pesquisa, com a resposta esperada em até 48 horas, tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no referido sistema. Anexe-se nos autos o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - nformo que temos acesso ao sistema SISBAJUD e já foi enviado o comando de pesquisa, com a resposta esperada em até 48 horas, tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no referido sistema. Anexe-se nos autos o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - nformo que temos acesso ao sistema SISBAJUD e já foi enviado o comando de pesquisa, com a resposta esperada em até 48 horas, tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no referido sistema. Anexe-se nos autos o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - nformo que temos acesso ao sistema SISBAJUD e já foi enviado o comando de pesquisa, com a resposta esperada em até 48 horas, tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no referido sistema. Anexe-se nos autos o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - nformo que temos acesso ao sistema SISBAJUD e já foi enviado o comando de pesquisa, com a resposta esperada em até 48 horas, tendo em vista que os servidores do Cartório Unificado - 7ª Seção estão habilitados no referido sistema. Anexe-se nos autos o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes.

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 20:19

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 20:19

Indeferido o pedido de VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 11.573.016/0001-00 (AUTOR)

11/03/2025, 11:32

Determinada Requisição de Informações

11/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843024-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 21:36

Juntada de Certidão

21/02/2025, 21:34

Juntada de Certidão

14/02/2025, 16:01

Expedição de Carta.

27/11/2024, 11:56

Determinada a citação de BEGE BAHIA MARMORE LTDA - CNPJ: 13.466.164/0001-50 (REU)

29/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843024-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/08/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 12:07

Deferido o pedido de

10/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/04/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 12:29

Determinada diligência

11/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:21

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843024-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de CMS GRANITOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de BEGE BAHIA MARMORE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de CMS GRANITOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA, RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN, BEGE BAHIA MARMORE LTDA, CMS GRANITOS LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843024-96.2022.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA, RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN, BEGE BAHIA MARMORE LTDA, CMS GRANITOS LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843024-96.2022.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA, RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN, BEGE BAHIA MARMORE LTDA, CMS GRANITOS LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843024-96.2022.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA, RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN, BEGE BAHIA MARMORE LTDA, CMS GRANITOS LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843024-96.2022.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA, RUBIA LAMARY MARCHIORI FERRARI BRAVIN, BEGE BAHIA MARMORE LTDA, CMS GRANITOS LTDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direi Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0843024-96.2022.8.15.2001

20/12/2023, 00:00

Homologada a Transação

19/12/2023, 10:32

Determinada diligência

19/12/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 09:44

Decorrido prazo de CONTINENTAL STONES DO BRASIL LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:01

Juntada de outros documentos

29/09/2023, 12:42

Juntada de ofício

29/09/2023, 12:29

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2023, 13:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de VIGGA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 08:08

Conclusos para decisão

02/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:38

Decorrido prazo de MAIRA MARIA RABELO PINTO em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 14:25

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 11:55

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Despacho

•28/09/2023, 13:12

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 12:42

Sentença

•19/12/2023, 10:32

Sentença

•19/12/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:44

Despacho

•11/04/2024, 12:14

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:52

Despacho

•29/10/2024, 11:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/08/2022, 11:55

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Despacho

•28/09/2023, 13:12

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 12:42

Sentença

•19/12/2023, 10:32

Sentença

•19/12/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:44

Despacho

•11/04/2024, 12:14

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:52

Despacho

•29/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 21:36

Despacho

•11/03/2025, 11:32

Despacho

•19/05/2025, 12:40

Despacho

•14/07/2025, 13:55

Decisão

•09/12/2025, 10:20

Despacho

•13/04/2026, 11:40

Despacho

•04/05/2026, 12:31

Despacho

•04/05/2026, 12:32

Despacho

•04/05/2026, 12:32