Procedimento Comum Cível 0817046-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

23/07/2026, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2026, 10:06

Determinação de Diligência

21/07/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

20/07/2026, 15:21

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 11:03

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Procedência

15/12/2025, 13:04

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 09:29

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:37

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:36

Todas as movimentações(25)

Petição (Contraminuta)

23/07/2026, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2026, 10:06

Determinação de Diligência

21/07/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

20/07/2026, 15:21

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 11:03

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Procedência

15/12/2025, 13:04

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 09:29

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:37

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:36

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 08:31

Mero expediente

25/07/2024, 09:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/07/2024, 09:39

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 09:52

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 11:04

Assistência Judiciária Gratuita

03/04/2024, 10:31

Gratuidade da Justiça

03/04/2024, 10:31

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 17:07

Documentos

Nenhum documento disponível