Procedimento Comum Cível 0008229-15.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2017, 00:00

Publicação

10/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2016, 00:00

Mero expediente

21/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

08/05/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

27/02/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/02/2015, 00:00

Publicação

13/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2015, 00:00

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

10/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2016, 00:00

Mero expediente

21/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

08/05/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

27/02/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/02/2015, 00:00

Publicação

13/02/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2015, 00:00

Procedência

16/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/09/2014, 00:00

Mero expediente

28/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/06/2014, 00:00

Documento (Ofício)

03/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2014, 00:00

Mero expediente

23/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2013, 00:00

Mero expediente

29/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2013, 00:00

Publicação

27/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2013, 00:00

Mero expediente

29/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 00:00

Publicação

02/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/03/2013, 00:00